O secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP) afirmou esta quarta-feira que as famílias e as empresas, na Madeira e no Porto Santo, não podem continuar a viver diariamente com a inflação mais elevada do país, “enquanto o Governo Regional PSD/CDS permanece de braços cruzados, como se estivesse tudo bem”.
“Numa altura em que a prioridade da Região, com a mais alta taxa de inflação, deve estar na redução do custo de vida, na promoção de habitação a custos controlados e na baixa de impostos, o dinheiro dos contribuintes deve ser usado essencialmente nas necessidades”, instigou Élvio Sousa.
Na leitura que o líder do maior partido da oposição faz do momento político regional e das dificuldades crescentes das famílias e empresas, conclui que os madeirenses e porto-santenses querem um IVA mais baixo para baixar o preço dos bens e do custo de vida.
“Está na altura de começar a baixar o IVA, que é o mais alto de todas as regiões ultraperiféricas, mas também a inflação, e devolver às famílias e às empresas o direito a recuperar o legítimo diferencia fiscal de 30%” consagrado na Lei de Finanças Regionais”, sublinha. “Reduzir o IVA vai reduzir imediatamente o custo de vida, porque vamos pagar menos de eletricidade, gás, combustível (redução do ISP), telecomunicações, transportes, vestuário e muitos produtos da cadeira alimentar que são taxados a 22% e a 12%, valores que nos Açores são de 16% e 9%.”
Élvio Sousa aponta a declarações recentes do líder da bancada do PSD na RTP Madeira: “É mentira aquilo que disse Jaime Ramos e Albuquerque, quando afirmam que para baixar o IVA é necessária autorização da União Europeia. Nada de mais falso. Eles têm de reduzir na despesa governativa, e usar os milhões do cofre da Quinta Vigia que aumentou 70% na última década com a receita do IVA, e começar a pensar nas pessoas, nas famílias e nas empresas, e menos em golfe e nos mega-iates. Está na altura de baixar o IVA, para reduzir o custo de vida.”
Em resultado dos contactos que o partido mantém com as populações, afiança que os madeirenses querem que o dinheiro dos seus impostos seja aplicado na saúde, na educação, na construção de mais lares, em mais oportunidades para os jovens e em mais oferta publica de habitação a custos controlados.
Élvio Sousa recorda que com os sucessivos governos de Miguel Albuquerque, desde 2015, não houve investimento em habitação pública na Madeira. “A verdade e os factos são estes: no capítulo da habitação o PSD só agora, com os mais de 700 milhões do PRR, é que começou a encarar a habitação como importante, não fez contratos programa com as câmaras, e como referiu um alto destacado do PSD, em dez anos não construiu nem uma casa, sobretudo quando o IRS, o IRC e o IVA elevados lançaram mais pobreza dificuldades às famílias e às empresas.”
