O líder parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, criticou este domingo o que considera ser uma redução drástica do investimento em Habitação no Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026 (ORAM 2026). Na sua análise, publicada esta manhã, o deputado afirma que “o investimento em Habitação cai a pique” e responsabiliza o Governo PSD/CDS por ter falhado compromissos e reduzido prioridades.
Élvio Sousa recorda que, durante a campanha eleitoral de 2025, o Governo fez vários anúncios de reforço no setor. “O Governo PSD/CDS usou na campanha de 2025 e no Orçamento deste ano que a dotação para a Habitação seria de mais 120 milhões, fez anúncios, promessas, fotografias, fez propaganda”, afirmou.
O deputado lembra também que as metas foram sucessivamente revistas em baixa. “Começaram-se por prometer 1500 habitações, com fundos do PRR, depois passaram para 800. Depois, seriam 600 casas até final de 2024 e falharam a meta. Anúncios, páginas fofinhas na imprensa, e a bomba social rebenta de dia para dia, com mais famílias desesperadas e os preços das casas a disparar.”
Segundo o líder do JPP, a proposta para 2026 demonstra um claro recuo político. “Agora, em 2026, perante a subserviência de um CDS cada vez mais ausente da realidade social da Região, o Governo de coligação desliga a torneira, recua na prioridade da Habitação e reduz praticamente metade desse investimento.”
Élvio Sousa detalha que, em 2025, “o Governo meteu no papel 129 milhões para a construção e reabilitação, mais 8 milhões para aquisição e arrendamento, mais 3 milhões para eficiência energética.” Já para 2026, afirma que “tudo encolhe e o desígnio e a prioridade de mais Habitação vão à vida! Na verdade, serão menos 67 milhões de euros para a Habitação. Um corte de quase metade.”
O deputado acusa ainda o Executivo de apenas investir enquanto houve financiamento europeu. “É o Governo a dizer: ‘Sem dinheiro europeu, a Habitação deixa de ser prioridade.’”
Numa crítica à governação PSD/CDS, Élvio Sousa afirma: “Isto não é um Governo que pretende dar resposta ao flagelo da falta de casa, e de ajudar a aumentar a oferta do parque habitacional. Isto é um Governo desfasado da realidade social, que vive única e exclusivamente dos resultados económicos, enquanto o custo de vida sobe vertiginosamente.”
O líder do JPP sublinha que o partido tem apresentado alternativas e continuará a fazê-lo. O JPP, afirma, defende “cortar do lado da despesa e das gorduras e usar os fundos da receita fiscal extraordinária para apostar, em toda a linha, na Habitação, de forma protocolada com todos os municípios.”
