O líder do Juntos pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, criticou este domingo as dificuldades que os madeirenses continuam a enfrentar com a plataforma eletrónica do Subsídio Social de Mobilidade (SSM), apontando problemas burocráticos e atrasos no reembolso das viagens.
Élvio Sousa afirmou: “Durante a iniciativa ‘Deputados Com o Povo’, em Câmara de Lobos, ouvimos imensas queixas sobre os temas que temos vindo a dar ênfase na agenda política: o custo de vida, a habitação, a saúde, agricultura, as pescas e a mobilidade.”
O líder da oposição relatou também um caso concreto apresentado por uma munícipe. Élvio Sousa disse: “Ouvimos as queixas de uma munícipe que está há três semanas, e com a ajuda do neto, a tentar reaver o dinheiro que desembolsou para viajar até Lisboa, utilizando a plataforma eletrónica, a mesma que o PSD/CDS afirmou que iria facilitar a vida dos madeirenses.”
Para o deputado, o partido já tinha alertado para os riscos do sistema digital. Élvio Sousa afirmou: “Nós estivemos no caminho certo, e sempre desconfiámos dessa plataforma dita milagrosa, até porque iria continuar a exigir que adiantássemos 400, 500 e 600 euros, para poder viajar dentro do próprio país. Com essa plataforma, continuamos a ser fiadores do Estado, e com a assinatura do PSD.”
O dirigente político acusou ainda o PSD de ter prometido um sistema mais simples e rápido, que, na sua opinião, acabou por produzir o efeito contrário. Élvio Sousa declarou: “O PSD afirmou, e jurou a pés juntos, que a plataforma iria facilitar e agilizar o reembolso do Subsídio Social de Mobilidade (SSM). Acabou por ser a maior complicação burocrática de que há memória. Uma ferramenta que continua a prejudicar e a discriminar os madeirenses.”
Na mesma publicação, o líder do JPP criticou a reação das autoridades regionais. Élvio Sousa afirmou: “Em vez de reconhecerem o erro, persistem na tentativa vã de salvar as responsabilidades políticas do Governo da República PSD/CDS e, agora, limitam-se a fazer chá de camomila, com o simples envio de oito ofícios ao Governo da República. Até dá pena pela forma subserviente e submissa com que se agacham perante uma reles ofensiva a um direito constitucional adquirido pelos cidadãos insulares!”
O líder da segunda força política na Região recordou ainda declarações recentes do ministro das Infraestruturas e Habitação. Élvio Sousa disse: “Há dois meses, numa visita à Madeira, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou que a nova plataforma do SSM iria permitir aos residentes receber o reembolso das viagens em ‘um a dois dias úteis’. Repito, em ‘um a dois dias’! Promessas!”
Segundo acrescentou, a promessa foi bem recebida pelo Governo Regional na altura. Élvio Sousa afirmou: “Todos sorridentes, os membros do Governo Regional, que acompanharam a comitiva ministerial, aplaudiram a boa nova. E agora? Nem um pio! Enviam ‘cartas de encantar’.”
O líder da oposição questionou ainda a postura institucional perante o problema. Élvio Sousa declarou: “Onde está a garra e a frontalidade institucional para pedir responsabilidades ao Governo da República por este atraso de vida!”
Por fim, o parlamentar voltou a criticar o funcionamento da nova plataforma eletrónica, comparando-a com o antigo modelo de atendimento presencial. Élvio Sousa afirmou: “Vamos de mal a pior, e a espera nos balcões dos CTT, apesar de criticadas, foram substituídas pela complicada e centralizada plataforma eletrónica, marcada pelas múltiplas validações, revalidações periódicas, exigências documentais e mecanismos de bloqueio e de estorno.”
A concluir, o líder do JPP deixou uma mensagem direta sobre a necessidade de mudanças no sistema. Élvio Sousa afirmou: “Precisamos de simplificação e não de complicação!”
