O Juntos pelo Povo (JPP) marcou presença no Festival do Atum, Gaiado e Marisco, no Caniçal, para reafirmar o seu compromisso com um setor que faz parte da identidade da Madeira e continua a ser essencial para a economia e as famílias.
A pesca é uma das atividades mais exigentes da nossa Região. Os pescadores enfrentam diariamente condições de grande incerteza, dependentes do estado do mar, das condições meteorológicas, da sazonalidade das espécies, da disponibilidade de pescado e da constante subida dos custos de exploração. “Apesar desta realidade, continuam a garantir um produto de excelência e a preservar uma atividade profundamente enraizada na nossa cultura”, destaca a deputada e dirigente da Juventude do JPP, Jéssica Teles.
Se é verdade que o Festival do Atum, Gaiado e Marisco é um momento de convívio, de lazer e para degustar as muitas iguarias tradicionais confecionadas a partir do atum e do gaiado, é também uma oportunidade para “refletir e reconhecer as dificuldades do setor e prover, por antecipação, soluções que permitam responder de forma célere a momentos de incerteza”, sugere a parlamentar.
É dessa ponderação que o JPP propõe a criação de um mecanismo de apoio ao setor das pescas, previamente estruturado, para que possa ser ativado sempre que ocorram situações excecionais que comprometam o rendimento dos pescadores, nomeadamente períodos de escassez de pescado, limitações nas saídas para o mar devido às condições do tempo, fenómenos meteorológicos adversos ou outras circunstâncias que impeçam o exercício normal da atividade. “Os pescadores não podem continuar a depender de respostas improvisadas sempre que enfrentam dificuldades, e esperar meses por soluções”, defende Jéssica Teles.
É também tempo, no entender do JPP, de dar “um salto qualitativo”, no sentido da modernização do setor das pescas, utilizando para o efeito a ciência e a investigação. A deputada sugere, para isso, que o Governo Regional promova, em parceria com a Universidade da Madeira, um estudo científico e estratégico sobre as artes de pesca na Região Autónoma da Madeira, envolvendo entidades públicas e privadas ligadas ao mar, mas também armadores e pescadores.
Num mundo globalizado, Jéssica Teles julga que a Madeira poderia obter proveitos perante o Estado português e as instâncias europeias se conseguisse provar, com base em estudos verificados, as características artesanais da faina piscatória regional, quer pela utilização de métodos tradicionais e sustentáveis, quer pela reduzida dimensão da frota.
“É uma realidade que deve ser devidamente estudada, documentada e valorizada. Uma caracterização técnica sólida permitirá reforçar o reconhecimento desta especificidade junto da União Europeia e fortalecer a capacidade reivindicativa da Região no acesso a instrumentos comunitários de apoio quando o setor enfrentar dificuldades”, sublinha.
Com o processo de descarbonização global em curso, Jéssica Teles aponta ao futuro e sugere que o Governo Regional considere os instrumentos essenciais necessários para preparar a frota para os desafios próximos, numa economia que premeia a sustentabilidade e a modernização das embarcações que incorporem soluções energéticas mais sustentáveis, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis, diminuindo os custos de operação e contribuindo para uma atividade mais eficiente, competitiva e ambientalmente responsável.
“O tempo do remedeio e das políticas ocasionais conduzem ao fracasso”, destaca Jéssica Teles, acrescentando: “A valorização da pesca faz-se com políticas públicas consistentes, com planeamento, com investimento e com respeito por quem todos os dias enfrenta o mar para garantir o sustento das suas famílias e abastecer a nossa Região.”
O JPP continuará a defender uma política de modernidade para as pescas que coloque os pescadores no centro das decisões, assegurando melhores condições de trabalho, de segurança, maior estabilidade económica e um futuro mais sustentável para um dos setores mais importantes da Madeira.
