O DN, que tem no Grupo Sousa, através da Newspar Multimédia, o acionista maioritário, recusa-se a cumprir a lei e a publicar o Direito de Resposta do Juntos Pelo Povo (JPP), onde se esclarecia as “mentiras” que aquele grupo empresarial fez publicar na comunicação social sobre o “monopólio do gás” na Madeira e pelo facto, comprovado, de os madeirenses pagarem mais 10 euros por garrafa do que os açorianos.
Entre as falsidades, o comunicado do Grupo afirma que “nunca tiveram qualquer empresa que produza, comercialize ou venda gás.”
O JPP reafirma, e disso tem provas documentais, que o empresário Luís Miguel Sousa, desde o dia 25 de outubro de 2023, é o presidente do conselho de administração da CLCM – COMPANHIA LOGÍSTICA DE COMBUSTÍVEIS DA MADEIRA S.A.
A referida empresa, com sede no Caniçal, integra o grupo Galp Energia e efetua a logística de combustíveis da Madeira, em cuja plataforma armazena e fatura produtos como “gás, gasolina e gasóleo, fuel, combustível de aviação jetA1” e procede ainda ao “enchimento de garrafas de gás”.
É esta a verdade que o DN quer esconder e, como é óbvio, qualquer cidadão entende os motivos da recusa.
Mas o DN engana-se. E já devia ter percebido que não brinca com o JPP. O Direito de Resposta que recusa publicar, dentro dos prazos legalmente instituídos, será publicado, custe o que custar. Temos a lei do nosso lado.
O JPP é um partido institucional, que pauta a sua ação política pela verdade e pelo rigor, em nome dos superiores interesses dos madeirenses e porto-santenses e não dos desejos pessoais ou de grupos. O JPP não foi, não é e nunca será contra os grupos económicos. Mas não se resignará nunca a denunciar todos quantos se aproveitam das posições de força ou dominantes para vergar a população aos seus objetivos. O povo dá-nos a sua confiança e o seu voto para sermos sérios.
Os argumentos aludidos pelo DN para recusar o Direito de Resposta é de uma candura comovente. Escreve o senhor diretor da publicação: “O DIÁRIO não só volta a lamentar que alguns dirigentes do JPP recorram de forma abusiva ao ‘Direito de Resposta’, usando-o como mecanismo de propaganda partidária e de ataque sistemático a este jornal, como recorda que todos os textos enviados ao abrigo do ‘Direito de Resposta’ que não se limitem a ter relação direta e útil com o texto respondido não serão por nós publicados.”
Enfatiza o senhor diretor que a resposta enviada pelo JPP “não tem relação direta e útil” com o que foi publicado pelo Grupo detentor do DN. Primeira questão: o que é que a lucubração do senhor diretor do DN, descrita no parágrafo anterior, tem a ver com as nossas explicações (é disso que trata o Direito de Resposta) sobre o gás, o preço abusivo e a empresa que o transporta e/ou comercializa?
O senhor diretor prega afinal uma moral que acaba de provar que não a tem. Mas o senhor diretor não é a Lei e muito menos tem qualquer competência intelectual ou jurídica para fazer acusações graves ao JPP, ao afirmar que os seus dirigentes recorrem “de forma abusiva” ao Direito de Resposta, como “mecanismo de propaganda partidária”.
Tem consciência do que escreve? “Propaganda política”? Acha mesmo o senhor diretor que a população da Madeira e do Porto Santo não sabe quem é que utiliza os meios que tem, e que deveriam ser exemplares na imparcialidade, no pluralismo e liberdade de imprensa para “propaganda política”, atacar partidos e fazer política?
O senhor diretor não é a Lei para escrever que há recurso abusivo do JPP ao Direito de Resposta. O diploma 2/99, Lei de Imprensa, desmente a sua pregação infundada, em todos os sentidos. Diz o Artigo 24.º, ponto 1: “Tem direito de resposta nas publicações periódicas qualquer pessoa singular ou colectiva, organização, serviço ou organismo público, bem como o titular de qualquer órgão ou responsável por estabelecimento público, que tiver sido objecto de referências, ainda que indirectas, que possam afectar a sua reputação e boa fama.”
O JPP cumpre a Lei e o DN, mesmo que contrariado, vai ser obrigado a cumpri-la. Não tem como fugir.
Escreve o senhor diretor que o Direito de Resposta do JPP está “eivado de falsidades”, e dá como exemplo, atentemos nisto, o facto de termos referido, como esclarecimento à população, que “o DN é do Grupo Sousa através da Newspar, Multimédia”.
O JPP não consegue encontrar neste esclarecimento nenhuma falsidade ou injúria, mas o mesmo já não podemos garantir da interpretação que fazemos das palavras do senhor diretor que parece sentir-se ofendido e a mostrar vergonha por termos revelado para quem trabalha.
O senhor diretor, no argumentário que escolheu para recusar-se a publicar o Direito de Resposta do JPP, também se revela empertigado por termos lembrado que o assunto relativo ao preço desmesurado do gás, assim como outros que agora não interessa trazer à colação, mas que são importantes para a população em geral porque mexem com a vida das pessoas, tem andado “ausente da agenda informativa do DN e das suas investigações”. É a verdade e só a verdade, nada mais!
Com o JPP os factos hão de ser sempre o nosso instrumento de trabalho para denunciar e derrotar as falsidades e tudo quanto, utilizando posições supostamente dominantes, tentam vender ilusões e verdades paralelas para enganar as pessoas.
O Direito de Resposta do JPP será publicado nas páginas do DN. Disso que ninguém duvide!
