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Em tempos tão difíceis o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, insiste em promover a especulação imobiliária e as cripto-moedas, quando o poder de compra diminui e a capacidade de aquisição de uma casa pelos madeirenses está ao alcance apenas de muito poucos bolsos endinheirados.

Nesta conjuntura é fundamental ter um Governo que estabeleça uma política fiscal para mitigar a inflação galopante, devolvendo aos madeirenses a capacidade de se alimentarem, se aquecerem no inverno e a garantia de uma educação adequada aos seus filhos.

Miguel Albuquerque ainda ontem referia-se que concordava em baixar o IVA para os bens essenciais, mas no que compete em baixar o IVA para 16%, 9% e 4% faz de conta que não é com ele, esquecendo de dizer que em 2021 arrecadou 422 milhões de euros de IVA, uma receita que tem crescido em média 3,06%/ano, depois de 2015.

Miguel Albuquerque tem forçado demasiados impostos sobre o rendimento das famílias, mas se aplicasse a tão proclamada “Autonomia” e baixasse o IVA de 22% para 16% e o IRS até 30%, sobretudo no que toca aos escalões da classe média, ajudaria a reduzir o preço de bens essenciais, a exemplo do que fez os Açores. É razão para perguntar, de que está à espera Miguel Albuquerque para baixar os impostos aos madeirenses?

É ainda importante referir que a energia elétrica e o gás são bens essenciais e como tal devem ter um IVA aplicado reduzido, ad eternum, e não apenas até 2023 como o Governo da República anunciou recentemente, pois tal não passa de um rebuçado de curta duração.

Se Miguel Albuquerque defendesse os madeirenses deveria promover a redução de impostos sobre as famílias. Numa altura em que alguns países da Europa avançam com uma carga fiscal adicional sobre os lucros excessivos, por forma a poder financiar os apoios às famílias e empresas, por aqui temos o Governo PSD/CDS a reduzir ao máximo legal de 30% o imposto sobre as empresas com lucros milionários, e a carregar no imposto sobre o rendimento das famílias, sobretudo acima de 10 736€/ano de rendimento coletável.

 

O Secretário-geral do JPP
Élvio Sousa

 

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