Filipe Sousa envia carta ao Primeiro-Ministro a propor 30 dias de negociação para um compromisso nacional de emergência
O deputado do Juntos Pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, enviou uma carta ao Primeiro-Ministro a exigir uma saída política para a crise da habitação e a defender a abertura de um período de 30 dias de negociação para procurar um compromisso nacional de emergência.
Para Filipe Sousa, a crescente contestação social não pode ser tratada como um problema de ordem pública quando na sua origem estão dificuldades que atingem milhares de portugueses: rendas incomportáveis, falta de casas, salários que não acompanham os preços e jovens sem condições para sair de casa dos pais.
“A falta de habitação não se resolve com polícia. Resolve-se com política de habitação”., destaca.
O deputado do JPP deixa claro que atos de violência devem ser tratados nos termos da lei. Mas recusa que cidadãos que “se manifestam pacificamente sejam tratados como desordeiros e um problema para a segurança”.
Filipe Sousa considera também injusto colocar os agentes da PSP na linha da frente de um problema que cabe ao Governo e ao Parlamento resolver.
Na carta enviada ao Primeiro-Ministro, o deputado apresenta cinco compromissos concretos.
Propõe a convocação, no prazo máximo de 10 dias, de uma Mesa Nacional para a Habitação, juntando Governo, partidos com representação parlamentar, municípios, Regiões Autónomas, associações de inquilinos e proprietários, cooperativas e movimentos ligados à habitação.
Defende ainda a reavaliação das matérias mais contestadas da reforma do arrendamento, procurando proteger os inquilinos sem retirar segurança aos proprietários.
O JPP exige também que o Estado faça o levantamento dos imóveis públicos vazios, devolutos ou subutilizados e diga quantas habitações podem ser criadas, onde, com que investimento e em que prazo.
