Este domingo, num dia de chuva intensa, voltam a registar-se descargas para o mar na Praia do Gorgulho – Gavinas. Mas há um dado particularmente preocupante nesta ocorrência, avançam os vereadores do Juntos Pelo Povo (JPP) na Câmara do Funchal: “Já não estamos perante um único ponto de descarga, como tinha sido reportado em ocasiões anteriores, mas perante dois pontos distintos de descarga para o mar.”
Fátima Aveiro e António Trindade acrescentam que “o problema é crónico” e entendem que “enquanto o executivo municipal não investigar o que se passa e punir quem deve ser punido, vamos andar nisto, seja no Verão, na Primavera, no Outono ou Inverno, em dias de chuva ou de sol”.
Os vereadores do JPP alertaram para esta situação na reunião de Câmara de 9 de julho, depois de vários munícipes terem comunicado a ocorrência de descargas naquela zona. Pouco mais de duas semanas depois, a 26 de julho, voltou a registar-se uma nova descarga. “Agora, voltamos a assistir a mais um episódio, que reforça a preocupação com a recorrência e a extensão destas ocorrências”, sublinham.
O próprio executivo municipal reconheceu a existência de descargas pontuais, apontando como possíveis origens a lavagem de jardins e piscinas de unidades hoteleiras e residências particulares, sem que, até então, tivesse sido possível identificar a sua origem concreta.
O JPP já solicitou esclarecimentos e exigiu o reforço da fiscalização, a monitorização da rede de drenagem e dos pontos de descarga, a realização de análises à qualidade da água e a divulgação dos resultados junto dos banhistas.
A maioria PSD/CDS tem de encontrar soluções para o problema; reforçam Fátima Aveiro e António Trindade: “Estamos perante uma situação que exige uma resposta técnica e institucional coordenada. É fundamental identificar a natureza dos efluentes, determinar a sua proveniência, avaliar os potenciais impactos na qualidade das águas balneares e no ecossistema marinho e garantir a proteção da saúde pública. A Câmara Municipal do Funchal e as entidades regionais com competências nas áreas do ambiente, do mar e da saúde pública não podem demitir-se das suas responsabilidades.”
Para o JPP não basta acompanhar, fiscalizar ou apresentar explicações. É preciso identificar a origem, corrigir as anomalias e impedir que estas descargas continuem a chegar ao mar. “O património natural do Funchal não pode continuar exposto a este tipo de ocorrências. Os cidadãos merecem respostas, transparência e, acima de tudo, soluções”, concluem.
