“Habitar Funchal: Câmara brinca com as pessoas em desespero”

Os vereadores do Juntos Pelo Povo (JPP), Fátima Aveiro e António Trindade, alertam que a Câmara Municipal do Funchal não vai disponibilizar qualquer casa a renda reduzida em 2026, ao abrigo do programa “Habitar Funchal”, anunciado em junho, situação que “contraria toda a propaganda recente da maioria PSD/CDS”.

Apesar de ter aprovado, apenas há uma semana e meia, a inscrição de 500 mil euros no orçamento para executar este ano, isso não vai acontecer porque a maioria PSD/CDS já adiou para 2027 a concretização da medida.

Para os vereadores do JPP, esta sucessão de anúncios e adiamentos demonstra a falta de respostas concretas perante a crise habitacional: “Enquanto as famílias enfrentam rendas incomportáveis, os jovens não conseguem sair de casa dos pais e aumentam as dificuldades de quem procura uma habitação condigna, a Câmara continua sem disponibilizar uma única casa a renda reduzida. É um ano perdido, marcado por expectativas que não se concretizaram.”

Fátima Aveiro e António Trindade defendem que os 47 milhões de euros provenientes do excedente orçamental e da taxa turística devem ser colocados ao serviço das necessidades dos funchalenses. 

“Se o JPP estivesse à frente dos destinos da autarquia, criaria um gabinete de emergência habitacional, reforçaria o subsídio municipal ao arrendamento, em valores adequados à realidade atual, como já propôs e foi chumbado pelo PSD/CDS, aceleraria o programa de subarrendamento e avançaria com habitação pública, através de construção municipal ou de parcerias com cooperativas, identificando terrenos municipais disponíveis”, sublinham.

Os vereadores do segundo maior partido da concluem: “O Funchal precisa de casas, não de promessas. O JPP continuará a fiscalizar a ação da maioria PSD/CDS, a denunciar os avanços, recuos e propaganda, a apresentar propostas e a exigir resultados. Para o JPP, inscrever verbas no orçamento não tem qualquer significado se não se traduzir em obra executada. A habitação exige planeamento, execução e urgência, porque as famílias não podem continuar à espera, enquanto a Câmara arrasta respostas para o ano seguinte.”

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