Jacques-Yves Cousteau, famoso oceanógrafo, uma vez disse que “O mar, uma vez que lança o seu feitiço, cativa qualquer um, para sempre, na sua rede de maravilhas”. Como ilhéus, a forte ligação dos madeirenses e porto-santenses ao mar extravasa o potencial económico, assumindo um papel preponderante no sentimento cultural e emocional das localidades e populações costeiras da região.
Visto muitas vezes como uma barreira geográfica ao desenvolvimento de regiões ultraperiféricas, apresenta-se verdadeiramente como um “mar de oportunidades”, que todos devemos preservar, mas também potenciar. Nesse sentido, as características singulares da Região Autónoma da Madeira e os seus vastos recursos marinhos tornam-na ímpar no Mundo.
Destacada pela União Europeia, a “Economia Azul” estabelece áreas fundamentais de desenvolvimento para o mar, identificando cinco domínios estratégicos de intervenção preferencial, nomeadamente os recursos minerais marinhos, a energia e biotecnologia azul, a aquicultura, assim como o turismo marítimo, costeiro e de cruzeiros.
Nesta perspetiva, é necessário dar resposta a desafios como a recente proposta apresentada na Assembleia Legislativa da RAM, que levou a discussão uma medida já anteriormente prometida pelo executivo camarário liderado pelo atual Presidente do Governo Regional – a criação do eco parque marinho do Funchal. Esta medida, alvo de avanços e recuos há quase uma década, é de inegável importância, protegendo um dos mais importantes habitats para a criação de serviços de ecossistemas, particularmente na produção primária e na proteção da costa. Mas não poderemos ficar por aqui. Tendo sempre em perspetiva a contribuição para a manutenção da qualidade ambiental do nosso mar, temos de olhar em frente.
À semelhança dos nossos congéneres insulares, nos Açores, temos de valorizar o nosso mar, particularmente com atividades relacionadas com a proteção do meio marinho e a sua biodiversidade, assim como com a criação de novas áreas marinhas protegidas.
É obvio que todo este esforço assenta num pressuposto basilar que parte de uma necessária visão estratégica do novo Governo Regional. Atualmente impõe-se a adaptação de um órgão público transversal com a responsabilidade de gestão do mar, com competências nas pescas e produção aquícola, a investigação científica e exploração oceanográfica, assim como o licenciamento e regulamento de usos do mar e da orla costeira e outros desafios económicos, ambientais e sociais, associados ao mar, tal como tem sido aplicado pelos nossos vizinhos açorianos na última década, o que constituiria, sem dúvida, uma mais-valia no campo da valorização social, cultural e económica da Madeira e Porto Santo.
Parafraseando, novamente, Cousteau, “O mar é o grande unificador. Agora, como nunca, a velha frase tem um significado literal: estamos todos no mesmo barco”.
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