Quando se ouve falar em abril, vem-nos invariavelmente à memória o dia 25 por todo o significado que ele encerra. Para as novas gerações é mais uma data, um número no calendário em que se celebra um acontecimento marcante da nossa Democracia. Para as gerações mais antigas, o 25 de abril significa LIBERDADE. Mas o que vos trago para reflexão é um abril diferente que nos fala sobre a diferença, sobre ser especial, sobre ser resiliente. Porque cada aluno é exclusivo e único na sua diversidade, também as práticas devem ser únicas e eficazes para cada caso. E o mês de abril apela-nos à sensibilidade, à reflexão sobre as mudanças que queremos em nós, na Escola, no Sistema Educativo.
Mas o mês de abril é também o mês azul. É o mês do autismo, é o mês da Prevenção para os maus-tratos da Infância. Enquanto Docente Especializado sou confrontado na minha prática profissional com os mais variados diagnósticos dentro de uma intervenção que se quer o mais eficaz possível para reduzir estigmas, para aproximar expectativas, para dignificar a condição humana. Porque, na realidade, todos têm direito às mesmas oportunidades, mesmo que muitos não as consigam operacionalizar, tal como está plasmado na Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, assinada naquela cidade espanhola em 1994. Depois tudo se altera em 2018 por força da entrada em vigor do DL 54 que estabelece a introdução do modelo de ensino inclusivo através de princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa. Em consequência desta norma, surge-nos o DL 55 no mesmo ano de 2018 que define os novos currículos do ensino básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, sobretudo no Perfil do Aluno à saída da Escolaridade Obrigatória e nos Domínios de Autonomia Curricular.
Toda esta embrulhada teórica veio confundir todo o universo da Educação Especial com o acrescento de mais burocracia, modificando o estatuto do Professor que deixou de ser totalmente um Didata para se transformar no Burocrata Tecnocrata, absorvendo o seu tempo letivo em papelada, estatísticas, guiões e tabelas. Os profissionais, no terreno, desdobram-se em estratégias e intervenções, saltitando de sala em sala para garantir o apoio possível que, manifestamente, é muito curto para se observarem resultados. E a corda vai esticando, esticando e acaba por romper precisamente no lado mais fraco que são as crianças. As respostas estão no papel e os parâmetros de intervenção bem definidos: o que falta é recursos humanos para operacionalizá-los. Não podemos assobiar para o lado como que a nos desresponsabilizar porque o problema afeta a todos. A escola que não consegue cumprir a sua função com eficácia e a Família que fica vulnerável, de mãos atadas ao ser confrontada com tantas “portas fechadas”. Mas a maior fatia de responsabilização pelo atual estado da Educação Especial está em quem tem o poder de decidir. Tanto o Ministério da Educação como a Secretaria Regional precisam refletir sobre o que se está a passar. Não podemos ser cúmplices de decisões de gabinete. Urge repensar a Educação Inclusiva numa perspetiva mais abrangente sempre com o compromisso de atuar em prol dos superiores interesses da criança. Os alunos e jovens não podem ser tratados como números nem tão pouco podem ser rotulados com códigos de barras como se de um produto de supermercado se tratasse. Há que criar condições para que as aprendizagens sejam eficazes e, acima de tudo, prazerosas para os alunos. Estes precisam de estabilidade emocional para prosseguir a sua evolução académica.
Que abril seja mais do que um mês no calendário. Que abril não esteja “colado” aos ideais de Liberdade. Que abril possa pensar diferente e, com isso, permitir que os nossos alunos especiais possam ser voz ativa no seu percurso escolar. Que abril possa abrir as portas às famílias e garantir as devidas respostas às suas dúvidas. Porque é na diferença que se encontram semelhanças… é na diferença que se olha para a unicidade do Ser Humano… Porque todos diferentes, todos iguais!
José Carlos Mota
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