
Lei Uber: JPP chama Rui Barreto ao Parlamento
Com o objetivo de debater e auscultar o setor do táxi, que está a passar inúmeras dificuldades nesta fase, e que se deparam com um contingente de 40 viaturas TVDE

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O Grupo Parlamentar do JPP na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) teve, uma vez mais, de recorrer ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (TAFF) para obter

“Ao contrário da informação que estão a passar aos motoristas de táxi, a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M que adapta à Região a conhecida «Lei UBER» não veio

O JPP transmite aos profissionais de táxi a sua preocupação, pelo facto do diploma que “adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que

“O JPP não votará, favoravelmente, amanhã à adaptação da Lei n.º 45/2018, na RAM”, destacou esta manhã o presidente do grupo parlamentar do JPP, Élvio Sousa, “pelas seguintes razões”: “É

Depois de uma semana atribulada, onde a falha de compromisso em discutir na Assembleia temáticas relativas à problemática Covid-19 foi violada pela maioria, o Governo Regional da Madeira da coligação