autarquias

Legitimidade reforçada

Os derrotados das últimas eleições autárquicas, logo que refeitos do susto, começaram a surgir com as mais mirabolantes explicações para os desaires que sofreram. Existem leituras e desculpas para todos os

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As autarquias, os impostos e taxas municipais

Legislar sobre impostos é uma competência exclusiva da Assembleia da República. Pode esta, no entanto, dar ao governo da república, mediante autorização legislativa, competência para legislar sobre a matéria fiscal.

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O pedido de desculpa

Tenho dito e reafirmo que o melhor que o PSD tinha a fazer no âmbito desta campanha eleitoral para as autárquicas era pedir desculpa à população de Santa Cruz. Mas

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Os novos desafios das autarquias

Nos próximos anos, as competências das autarquias vão ser reforçadas e é fundamental que os órgãos de gestão que vão ocupar cargos, após as eleições autárquicas deste ano, estejam preparados

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