Neste seu Dia Mundial, os meus mais sinceros cumprimentos a todos os docentes que, de forma dedicada, abraçam este ofício, apesar dos atropelos à equidade e justiça de que muitas vezes é alvo o seu percurso profissional. A luta pela valorização desta nobre profissão não tem dado tréguas, não tem sido possível baixar a guarda sem que os seus direitos sejam ameaçados.
Na Madeira, respeitando o contexto regional de autonomia da Educação e opções governativas específicas da mesma, tem sido paulatina a conquista de direitos que haviam sido “congelados” e a regularização de injustiças que o próprio sistema criou. Já em 2025, serão incisivas as exigências: torna-se imperativo que se extingam as quotas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira, assim como o tempo de espera de vaga para progressão aos mesmos. Aguarda-se igualmente a recuperação das perdas de tempo de serviço anteriores a 2011 e do tempo por prestação de serviço fora da região.
Quanto aos professores que trabalharam no privado e, entretanto, ingressaram no público, importa reconhecer o seu papel na oferta educativa regional privada, que complementa as carências da oferta pública há décadas. Se assim não fosse, não teria o Governo Regional altamente subsidiado estas escolas e conduzidos os professores, à procura de emprego, para estes espaços de educação. Assim, o reconhecimento pelo seu trabalho deverá ser a contagem imediata do tempo de serviço prestado no setor privado.
O combate às injustiças entre setores da educação, merece também atenção. Não podem continuar a existir professores de primeira e de segunda categoria, quando o grau académico é igual para todos. Se existe a redução de horário de serviço consoante a idade, a mesma deverá ser igual para todos, quer trabalhe na educação pré-escolar ou no ensino secundário. Já a preocupação com o envelhecimento da classe docente, com impacto direto na redução do horário de trabalho, é uma realidade ao contrário do que a tutela pretende transmitir. Os professores no ativo têm, na sua larga maioria, idades que ultrapassam os 40 anos, sendo necessário vincular imediatamente os docentes contratados, garantindo uma melhor cobertura das carências. Importa ainda refletir sobre formas de cativar os docentes que abandonaram a carreia como estratégia de colmatar a escassez de profissionais que se adivinha próxima.
Educamos gerações, somos a chave para a construção de um futuro melhor.
Patrícia Spínola, vice-presidente do Grupo Parlamentar do JPP
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