No tradicional convívio de militantes e simpatizantes do JPP, Élvio Sousa abordou hoje que “o Governo Regional da Madeira, coligado entre o PSD e o CDS, e comandados por Miguel Albuquerque, têm vindo a adiar medidas concretas e profundas para dar resposta à uma situação conjuntural de agravamento do custo de vida, com impacte social e económico.”
“Em vez de Miguel Albuquerque andar a esbanjar o dinheiro dos madeirenses em nomeações políticas e em viagens principescas a Miami, onde gastou o equivalente a 30 ordenados mínimos dos contribuintes, Miguel Albuquerque devia descer à realidade e perceber as dificuldades da grande generalidade dos madeirenses. Não são com bitcoins que se baixa o elevado custo de vida dos madeirenses. O Governo PSD/CDS tem, neste momento, a faca e o queijo na mão”, referiu
“Tal como já fez os Açores, o Governo Regional liderado pelo PSD/CDS tem de utilizar os poderes autonómicos para regular a fatura, com base numa fórmula que assegura uma incidência fiscal média à incidência fiscal média do continente português. A redução do IVA para 16%, por exemplo para 9% neste caso à taxa intermédia, irá com certeza reduzir o preço dos bens essenciais, e será uma ajuda preciosa ao setor da restauração”.
“Só para termos uma ideia, do encaixe de receita que o Governo Regional da Madeira está a receber, recorde-se que entre 2015 a 2019, e exceto o ano do Covid19, a receita do IVA cresceu a uma média de 3,06%. Os cofres da Região estão a encher-se à custa do IVA mais alto das regiões ultraperiféricas, e dos escalões de IRS sem diferencial fiscal”.
“Noutro aspeto, é importante relembrar que medidas como a baixa do IVA da eletricidade e a extensão do pagamento faseado do IMI, foram medidas apresentadas pelo JPP, e rejeitadas tanto pelo PSD como pelo PS na Assembleia da República, com a responsabilidade dos deputados eleitos pelo círculo da Região, que têm apregoado defender os interesses dos madeirenses”, concluiu.
