A democracia depende acima de tudo do grau de influência e participação dos cidadãos nas decisões governativas do estado.
A palavra “Democracia” vem do grego “Demos” (poder) e “Kratos” (povo). Como a palavra indica, um regime democrático pressupõe que as decisões governativas do estado sejam baseadas nas escolhas do povo, dos cidadãos.
Face ao caminho que as democracias têm percorrido, os partidos tradicionais criaram mecanismos de viciamento das regras democráticas, permitindo a proliferação de interesses pessoais e económicos na gestão dos organismos e políticas públicas. A intervenção governativa fica deste modo desvirtuada e afastada do interesse público, comprometendo a representatividade democrática, resultando em políticas que se afastam das soluções para os problemas da sociedade, ou seja, reforçam os monopólios, a fiscalidade, o clientelismo e adiam a resolução de problemas sociais graves. No fundo, práticas que não promovem a livre iniciativa, a inovação e a investigação, atrasando o crescimento económico e a melhoria do nível de vida das pessoas.
Nos últimos anos, surgiram movimentos de cidadãos, de carácter independente e novos partidos que pretendem renovar o espaço político, contrariando este afastamento dos principais representantes políticos, do interesse público e da resolução dos problemas da sociedade.
O JPP surge, com sucesso, como alternativa a este quadro, com os valores da proximidade e da ética, praticando uma representatividade efetiva, a partir do conhecimento de perto dos problemas da sociedade, constituído por cidadãos esclarecidos e imunes às tentações e interferência de interesses pessoais e económicos.
É crescente o sentimento generalizado de uma necessidade efetiva de implementação de soluções governativas a nível central e local, orientadas para a resolução de problemas da sociedade. Ou seja, sente-se uma transformação a partir de uma perspetiva centrada apenas no indivíduo e dos seus interesses, para uma perspetiva de cidadania, de enquadramento na sua comunidade ou país. Se, para alguns, estamos a viver uma crise da democracia em Portugal e na Europa, em meu entender, estamos a assistir a uma evolução positiva dos valores democráticos.
Estamos hoje a acolher na Maia, e em demais concelhias, grupos de cidadãos com profundo conhecimento dos problemas locais, com competências decorrentes da sua formação, atividade profissional e experiência política, mas também conscientes do absoluto respeito pelo interesse público da sua comunidade.
O JPP promove e acolhe de forma organizada e sustentável este movimento social de cidadãos interessados em participar no desenvolvimento da sua comunidade. Devemos, no entanto, ter a preocupação natural que os erros de outros no passado não sejam repetidos no presente e futuro. O crescimento do JPP deve ser sustentado por uma garantia de cumprimento destes princípios fundadores que são o profundo respeito pelo interesse público.
Devemos definir e esclarecer os princípios orientadores no campo da atuação política com ética. Foi distribuído um primeiro documento com princípios de ética a candidatos às autárquicas no concelho da Maia. Outros mecanismos de prevenção de conflitos de interesse estão a ser estudados e serão debatidos para futura implementação na prática política de influência do JPP.
Em democracia, as organizações políticas têm a responsabilidade de atuar na monitorização de interesses privados quando interferem com o interesse público. Deste modo, registar, analisar e impedir os conflitos de interesse, dado que nomeiam ou elegem pessoas para cargos de responsabilidade pública. É insuficiente que esta obrigação se resuma ao cumprimento da lei, que ainda é bastante permissiva.
Ainda há muito a fazer neste âmbito. O simples facto de alguém se apresentar como “independente” ou um grupo, como um “movimento de cidadania” é manifestamente insuficiente. É preciso implementar mecanismos rigorosos de monitorização nos organismos públicos de forma a garantir a prática destes valores de forma concreta, transparente e escrutinada, principalmente quando se verifica um crescimento e alargamento da atuação política.
A democracia exige aos cidadãos que participem em quantidade e qualidade no desenvolvimento da sua sociedade, orientado aos seus próprios valores. Para isso, é necessário que o serviço público seja prestado com honra e valores democráticos, e não como um estatuto associado a pequenos poderes, evitando que seja alicerçado numa rede de interesses privados.
Propomos um caminho de crescimento sustentado baseado na cidadania, com elevados níveis de ética, transparência, mérito e proximidade; para uma melhor democracia.
PAULO LEMOS
Empresário
