Após uma reunião com representantes dos núcleos infantis da RAM ficou o compromisso do JPP de fazer uma visita a um núcleo infantil, no âmbito do trabalho parlamentar, para melhor perceber o seu funcionamento.

Os núcleos infantis constituem uma resposta complementar aos estabelecimentos educativos públicos e privados vocacionados para a educação da infância e destinam-se a acolher crianças dos 3 meses aos 3 anos.

Depois de constatarmos in loco a realidade de um núcleo infantil, percebemos o seu funcionamento como também ficamos a saber as dificuldades financeiras que passam os 4 Núcleos que ainda existem na RAM (3 na Madeira e 1 do Porto Santo) para um total de mais de 60 crianças.

Tendo em conta estas dificuldades financeiras e sabendo que em 2009 os Núcleos assinaram contratos-programa com o Governo e que receberam durante 16 meses um apoio mensal e por cada criança que frequentava o núcleo, equivalente a 15% do valor do Retribuição Mínima Mensal Garantida em vigor na RAM, e que depois nunca mais receberam qualquer apoio do Governo Regional, apesar das sucessivas promessas da Secretaria Regional de Educação, o Juntos Pelo Povo deu entrada quarta-feira, dia 8 de julho, na ALRAM, de um projeto de resolução com vista a recomendar ao Governo Regional que proceda à assinatura de contratos-programa com os titulares dos Núcleos Infantis para um apoio nos mesmos termos que aconteceu em 2009.

Se fizermos as contas pelo valor atual do RMMG em vigor na RAM, o valor mensal seria de pouco mais de 97 euros por criança.

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