Passados nove meses de mandato da maioria PSD/CDS na Câmara Municipal do Funchal (CMF), o Juntos Pelo Povo (JPP) considera “preocupante os sinais evidentes de degradação do espaço público”. Apontam à limpeza urbana, aos jardins públicos, aos bairros habitacionais e à recolha de resíduos. “Multiplicam-se todos os dias os alertas de cidadãos, empresas e associações relativamente ao estado de manutenção e conservação da cidade”, afirmam.
A responsabilidade política por esta situação cabe ao presidente da CMF, que “não tem conseguido assegurar uma das missões mais elementares de qualquer autarquia, que é garantir um espaço público limpo, seguro, salubre, funcional e digno de uma capital regional”, referem os vereadores do JPP, Fátima Aveiro e António Trindade.
Acrescentam que o desleixo é particularmente visível na limpeza urbana e na recolha de resíduos, notando que em vários pontos da cidade é frequente encontrar contentores sobrelotados, lixo acumulado nas ruas e espaços públicos cuja manutenção está aquém do que os funchalenses esperam e merecem. “Esta realidade compromete a saúde pública, a qualidade de vida, a imagem do Funchal e a competitividade de um destino turístico de referência”, sublinham.
Os autarcas do maior partido da oposição consideram que o problema não está na falta de meios financeiros, mas num modelo de gestão autárquica “ineficiente”, porque, realçam, “o município prevê arrecadar cerca de 14 milhões de euros em receitas provenientes da atividade turística, recursos que deveriam traduzir-se num reforço da limpeza urbana, da manutenção dos espaços verdes, da valorização dos bairros e da melhoria permanente do espaço público”.
Referem, igualmente, que a situação também nada tem a ver com os trabalhadores municipais, que diariamente demonstram “profissionalismo, dedicação e elevado sentido de missão, pois o verdadeiro problema resulta da insuficiente aposta no reforço dos recursos humanos, dos equipamentos e da capacidade operacional dos serviços municipais, realidade evidenciada pelos sucessivos mapas de pessoal”.
O JPP defende uma estratégia de gestão urbana alinhada com as mais recentes políticas europeias para cidades sustentáveis, resilientes e adaptadas às alterações climáticas, alertando que o Funchal não pode ficar para trás.
Perante o acelerar das alterações climáticas, dos eventos extremos, como ondas de calor e chuvas diluvianas, os autarcas do JPP recordam que a União Europeia tem vindo a recomendar às cidades a proteção e expansão dos seus espaços verdes, reforço da cobertura arbórea, criação de mais zonas de sombra, promoção de corredores ecológicos, integração de soluções baseadas na natureza no planeamento urbano e investir de forma contínua na manutenção e qualificação do espaço público.
Fátima Aveiro e António Trindade dizem que estes princípios não são apenas ambientais, são determinantes para a saúde pública, para a adaptação às alterações climáticas, para a redução das ilhas de calor urbano e para a qualidade de vida das populações.
“As cidades mais modernas da Europa compreenderam que a limpeza, a salubridade, a manutenção dos jardins, a gestão eficiente dos resíduos e a valorização dos bairros deixaram de ser meros serviços operacionais, são indicadores de boa governação, sustentabilidade e competitividade territorial”, salientam.
Na opinião dos autarcas, o Funchal tem todas as condições para liderar este caminho, mas isso exige visão, planeamento, capacidade de gestão e definição de prioridades. Não basta anunciar grandes projetos, é indispensável cuidar diariamente da cidade.
O JPP reafirma o compromisso de continuar a defender o reforço dos meios humanos e materiais da autarquia, uma gestão mais eficiente dos serviços municipais e uma estratégia integrada que coloque a qualidade de vida das pessoas no centro da ação política.
Os funchalenses merecem uma cidade limpa, cuidada, verde, resiliente e preparada para os desafios do futuro. “Cuidar do Funchal é respeitar quem nele vive, trabalha, investe e nos visita”, finalizam.
