Perante os vários exemplos recentes de falta de limpeza e de acumulação de resíduos por remover em diferentes pontos da cidade, que evidenciam a necessidade de reforçar a capacidade de resposta dos serviços municipais, bem como as preocupações relacionadas com a qualidade das águas balneares, os vereadores do JPP apresentaram esta quinta-feira, antes da Ordem do Dia da reunião da Câmara Municipal do Funchal (CMF), um conjunto de propostas construtivas para tornar o Funchal uma cidade mais limpa, mais sustentável e mais apelativa.
O JPP considera que o crescimento da cidade e a crescente pressão exercida pelo aumento do número de residentes, visitantes e turistas exigem um reforço contínuo dos meios humanos, dos equipamentos e da capacidade operacional da limpeza urbana. Num concelho que arrecada cerca de 14 milhões de euros por ano através da taxa turística, é legítimo exigir serviços públicos à altura dessa realidade, garantindo uma resposta rápida, eficaz e preventiva.
Paralelamente, os vereadores António Trindade e João Inácio Silva (em substituição de Fátima Aveiro) defendem que a Câmara Municipal reforce a sensibilização ambiental, alargando-a a toda a comunidade. Embora já existam iniciativas nesta área, importa desenvolver uma campanha permanente dirigida a residentes, comerciantes, empresas e visitantes, recorrendo às redes sociais, ao portal institucional, aos meios de comunicação social e a outros canais municipais. O objetivo passa por explicar de forma simples a importância da separação dos resíduos, o percurso da recolha seletiva e da reciclagem, bem como valorizar o trabalho diário desenvolvido pelos trabalhadores municipais.
Para o JPP, esta aposta é essencial para melhorar o desempenho ambiental do concelho. Os últimos indicadores conhecidos revelam que ainda existe um caminho significativo a percorrer. Em junho de 2025, a Câmara Municipal destacou que o Funchal tinha alcançado uma taxa de preparação para reutilização e reciclagem de 28,6%, acima da meta prevista na Estratégia de Resíduos da Madeira para 2025. Contudo, este resultado permanece bastante abaixo da meta europeia de 55%. O JPP entende que o Funchal deve ambicionar mais e alinhar progressivamente com os padrões europeus de sustentabilidade e economia circular.
Os vereadores do JPP defendem igualmente que a Câmara Municipal reforce a transparência relativamente à qualidade das águas balneares, divulgando regularmente, através dos seus canais oficiais, os resultados das análises realizadas no âmbito do Programa de Vigilância das Águas Balneares da Direção Regional da Saúde. Trata-se de informação de manifesto interesse público para residentes, banhistas, pescadores, operadores marítimo-turísticos e visitantes.
Sempre que existam resultados que aconselhem medidas de precaução ou revelem alterações na qualidade da água, essa informação deve ser comunicada de forma imediata, clara e acessível, reforçando a confiança da população e a imagem de credibilidade das instituições públicas.
O JPP entende que uma cidade moderna não se afirma apenas pela capacidade de responder aos problemas, mas também pela capacidade de os prevenir, de comunicar com transparência e de envolver toda a comunidade na valorização do espaço público. Reforçar a limpeza urbana, investir na sensibilização ambiental e disponibilizar informação pública rigorosa são medidas que beneficiam todos: melhoram a qualidade de vida dos residentes, reforçam a proteção ambiental e contribuem para consolidar a imagem do Funchal como um destino de excelência.
A Câmara anunciou que vai recorrer às vagas de recrutamento para contratar cantoneiros. Ainda bem que o faz, porque, recordam os vereadores António Trindade e João Inácio Silva, vem dar razão à sinalização documentada com fotos feita pelo JPP alertando para o descuido com a limpeza urbana. É uma decisão que aprovamos e que acompanhamos, na esperança de que traga mudanças significativas ao Funchal na recolha de resíduos, na limpeza e no cuidado do espaço urbano.
