O Juntos pelo Povo (JPP) considera que, “ao contrário do que diz o secretário regional da Agricultura e Pescas, a instalação das ‘jaulas’ para a aquacultura no litoral da Ponta do Sol, terá um impacto significativo e negativo ao nível paisagístico nesta vila, que é uma das mais pitorescas da Madeira, uma localidade que tem primado pela hotelaria de qualidade e por atividades náuticas significativas”.
O deputado Élvio Sousa diz que o Governo Regional “está a ser uma pouco autista nesta situação” e sublinha a necessidade de “ouvir a população e recuar neste projeto, pois qualquer plano pode ser ajustado e melhorado”.
O JPP afirma que, com esta decisão o “Governo Regional quer ‘enjaular’ o litoral da Ponta do Sol e esta é uma situação inconcebível em democracia participativa”.
Perante este cenário, e no âmbito do trabalho de fiscalização ao Governo, o Juntos pelo Povo vai agir em duas frentes: “Já pedimos à DROTA todo o processo de licenciamento para verificar todo o procedimento e vamos também desenvolver uma atividade de discussão, envolvendo a sociedade, sobre a temática em causa.”
Élvio Sousa diz ter plena consciência de que esta situação não se resolverá com “paninhos quentes nem com conversa fiada, atendendo aos interesses do PSD em alguns setores privados”. O JPP considera, por isso, fundamental fomentar “a participação ativa da população, a agitação democrática, com pressão e através de mecanismos legais, nomeadamente da ação popular, um direito reconhecido constitucionalmente”.
