Os agregados familiares com baixos rendimentos atingem mais de cinquenta por cento dos alunos a frequentar estabelecimentos públicos de ensino. Vários são os casos de crianças que vão para a escola sem o pequeno-almoço, com consequências diretas no aproveitamento escolar. Durante o período letivo, as refeições são asseguradas total ou parcialmente pela ação social escolar, no caso das crianças e jovens provenientes de famílias mais vulneráveis e economicamente desfavorecidas. Contudo, as datas críticas situam-se nos períodos de interrupção letiva e nas férias.
Não considero existir uma resposta única no combate à fome, em especial, das crianças e jovens. Por outro lado, não posso deixar de refletir sobre uma solução recentemente colocada em cima da mesa.
A hipótese de fornecer pequenos-almoços e almoços gratuitos nas escolas, durante as férias, a quem estiver sinalizado pelas Comissões de Crianças e Jovens em Risco, ou por outras instituições parceiras, matará a fome mas não a discriminação social e o bullying entre pares. Dar o peixe mas não ensinar a pescar, é um erro crasso no desenvolvimento das competências parentais. A aposta deverá passar pela orientação dos Encarregados de Educação no contacto com as Instituições de Solidariedade Social e posterior reeducação no que concerne à gestão dos recursos fornecidos pelas mesmas, onde se inclui alimentação, assegurada quase diariamente por várias organizações.
Por outro lado, alimentar os alunos nas férias, nas escolas onde passam todo o ano, é afastá-los ainda mais da vida familiar e desresponsabilizar os pais das suas obrigações mais básicas. Estes têm deveres para com os seus filhos e essa é uma responsabilidade que não lhes pode ser retirada. É mais que sabido que o tempo que as crianças passam na escola é superior ao tempo que estas convivem com os pais e familiares, esquecendo-se também que a função a escola é essencialmente pedagógica.
O período não letivo, tal como o período letivo, é fundamental ao bom desenvolvimento psicossocial e emocional da criança e jovem, não devendo ser negligenciado. Por outro lado, não há profissionais na escola, durante o período de férias, em número suficiente para assegurar essa assistência alimentar nem se prevê que a Secretaria dos Assuntos Sociais assuma este problema da sua tutela. Logo à partida, um grande aborrecimento de logística, organização e funcionamento.
Para encontrar um meio-termo entre a incapacidade dos pais de responder às necessidades alimentares dos dependentes e o apoio da sociedade a estas situações de carência, terá de existir um trabalho concertado entre o Governo Regional e as Câmaras Municipais, no sentido de envolver estes alunos em Atividades de Tempos Livres (ATL’s) que promovam o desenvolvimento saudável através do convívio e socialização, com refeições gratuitas, fundamentadas pelos assistentes sociais, nos casos que forem necessários.
PATRÍCIA SPÍNOLA
Deputada
