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Plenário – ALRAM
Terça-feira, 22 Janeiro 2019 @ 9:00 - 13:00
Reunião Plenária na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM).
No ponto 1 da ordem de trabalhos será feita a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do JPP, intitulado “PROCEDE À ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.o 39/2016/M QUE APROVA O PROGRAMA REGIONAL DE APOIOS À COMUNICAÇÃO SOCIAL PRIVADA”.
Com esta proposta o JPP pretende trazer maior equidade e justiça na atribuição de apoios à imprensa, nomeadamente aos projetos de pequena dimensão, como seja a imprensa digital, que o diploma em vigor condiciona.