Na Madeira, existe abundante escultura nas praças, rotundas, largos, ruas, jardins e recantos. Há excelentes peças escultóricas, mas também um significativo número sem qualidade estética para ocupar o espaço público. Por outro lado, algumas não se adequam ao sítio onde foram colocadas.
Importa, por conseguinte, repensar a arte pública na Região. Questão ainda mais pertinente quando envolve o dinheiro dos contribuintes.
O concelho do Porto do Moniz prepara-se para, em breve, exibir uma escultura alusiva ao combatente na guerra colonial, homenageando, em particular, os munícipes que cumpriram missões no Ultramar.
Se se trata de encomenda directa ao escultor que, no entender da Câmara Municipal, reunia melhores condições para executar tal projecto, parece-me que teria sido mais vantajoso um concurso público, isto independentemente do currículo do artista em causa.
Durante vários anos, foi sempre contratado Ricardo Velosa para as esculturas que o Governo Regional, autarquias e outras organizações próximas do PSD pretendiam promover. Até se chegou a falar no «escultor oficial» da dita «Madeira Nova». Recorde-se, entre outros, os seguintes exemplos: Autonomia (1987); Sereia (1989); Turista (1989); Sá Carneiro (1990); D. Francisco Santana (1991); Revolta da Madeira (1991); Carreiro do Monte (1992); Júlio Dinis (1993); homenagem aos que colaboraram no desenvolvimento do sector da construção civil e obras públicas nos últimos anos na RAM, o popular “Enforcado” (2004).
Registe-se que a escultura alusiva à Revolta da Madeira foi objecto de concurso público, tendo o júri, para o efeito nomeado, atribuído o primeiro prémio ao projecto do escultor José Manuel da Silva Gomes. No entanto, o Governo Regional desautorizou o júri e aprovou o de Ricardo Velosa, que não fora seleccionado.
Se, nos finais dos anos oitenta do século passado, não foi respeitada a deliberação de um júri de um concurso público, fazendo o Governo Regional, através de uma ardilosa alínea do respectivo regulamento, valer a sua opção, não sei se estética ou de outra natureza, em pleno século XXI, parece ainda não constituir prática um processo selectivo para peças escultóricas no espaço público.
Assim tudo aparenta depender da vontade de quem manda e paga. Seria procedimento indiscutível caso a encomenda fosse de um particular e se destinasse a espaço privado. Tratando-se de espaço público e verbas do erário, o questionamento tem toda a razão de ser.
Artigo publicado no Funchal Notícias (08-03-2017)
NELSON VERÍSSIMO
Professor – Universidade da Madeira
