Falar de emprego feminino na nossa Região obriga-nos a confrontar uma realidade tantas vezes camuflada por discursos institucionais: a vulnerabilidade extrema das famílias monoparentais, encabeçadas, na sua esmagadora maioria, por mulheres. Se analisarmos os factos para lá da narrativa oficial, percebemos que o fosso estrutural de género, a precariedade laboral e a crise habitacional formam uma tempestade perfeita que empurra as mães solteiras para a exclusão social.
O diagnóstico nacional feito pela EAPN Portugal é inequívoco e alarmante: quase dois milhões de pessoas vivem em risco de pobreza em Portugal (19,7% da população), um flagelo que atinge predominantemente as mulheres, que representam a maioria (56%) da população pobre do país. Mas há um indicador ainda mais devastador nos dados da rede antipobreza: o risco de pobreza dispara dramaticamente para os 39% quando olhamos especificamente para as famílias monoparentais. Como se não bastasse, o mais recente estudo da EAPN Portugal demonstra que a taxa de pobreza salta de 16,6% para uns sufocantes 27,6% assim que contabilizamos os custos reais com a habitação.
Na Madeira, esta correlação entre pobreza, género e habitação ganhou contornos de emergência social. Os dados oficiais da DREM confirmam que os núcleos monoparentais já representam 23,9% das famílias da Região, sendo que uns esmagadores 86,9% são compostos por mães com filhos. Paralelamente, o mercado recusa-se a absorvê-las com justiça: a taxa de atividade das mulheres (58,3%) fixa-se 9,1 pontos percentuais abaixo da dos homens (67,4%).
Onde é que este fosso se torna intransponível? No acesso à habitação. A DREM indica que o preço mediano dos alojamentos familiares na Madeira atingiu os 2 500 euros/m², colocando a Região como uma das mais caras do país para comprar casa, superada apenas por Lisboa e Algarve. No município do Funchal, a avaliação bancária escalou para os 2 800 euros/m². Para uma mãe solteira, que vive com um único salário, a compra de casa tornou-se uma miragem de todo impossível.
O mercado de arrendamento não oferece melhor solução. No Funchal, o valor mediano dos novos contratos de arrendamento ronda os 11,34 euros/m², posicionando a capital madeirense no 8.º lugar do ranking das rendas mais caras de Portugal. Na prática, arrendar um humilde apartamento T2 de 80 metros quadrados no mercado livre custa facilmente mais de 900 euros mensais. Se cruzarmos isto com a realidade de que a maioria das mulheres aufere salários substancialmente mais baixos e enfrenta uma taxa de desemprego e inatividade superior, a taxa de esforço habitacional ultrapassa os 80% ou 90% do seu rendimento líquido. O custo da habitação absorve a totalidade do sustento destas famílias. Uma mãe vê-se forçada a escolher entre pagar a renda ou alimentar e vestir os seus filhos.
Esta asfixia financeira agrava-se de forma crítica quando chegam as pausas letivas. Com a aproximação do verão, estas mães enfrentam outro pesadelo: a impossibilidade de pagar um ATL (Atividades de Tempos Livres). Enquanto as escolas fecham por quase três meses, o mercado de trabalho não pára. Sem uma rede de apoio pública e gratuita, o custo de um ATL privado consome o pouco que sobrava do orçamento familiar. Esta falha grave do sistema empurra as mulheres para escolhas dramáticas: ou abdicam do emprego, regressando à precariedade e à dependência de subsídios, ou deixam os filhos em situações vulneráveis.
Feita esta análise aos dados públicos, a nossa sociedade está longe de se encontrar protegida, nesta e noutras matérias, cabendo a cada um de nós não ter medo de assumir a realidade e responsabilizar aqueles que nada fazem para mudar determinados cenários.
Patrícia Spínola
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