Na passada sexta-feira, 7 de abril, assinalou-se o Dia Mundial da Saúde. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde e é celebrada desde 1950. Esta organização escolhe anualmente um tema central para ser debatido nesse dia, tornando-se a prioridade na sua agenda internacional. O tema deste ano é a depressão, seguindo o lema “Let’s talk”.
Na nossa região, lamentavelmente, não necessitamos de um dia especial para discutir a Saúde. Discutimo-la todos os dias e pelas piores razões. Mas, olhando ao tema dedicado a este dia, debruçar-me-ei sobre a Saúde Mental, algo tão caro e que, dia menos dia, baterá à nossa porta.
A Comissão Especializada de Saúde da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira recebeu recentemente, em audições parlamentares, por proposta de partidos da oposição, representantes do setor para esclarecimentos sobre matérias específicas. Para falar sobre a Saúde Mental na região foi ouvido o responsável pelo respetivo departamento, o médico psiquiatra Ricardo Alves que, ao contrário do orador que o antecedeu, não teve direito a ser acompanhado “à porta” pela Presidente da Comissão, vai-se lá saber porquê!
Ficámos a saber que o SESARAM tem um Serviço de Psiquiatria com dois médicos “a tempo inteiro” (?), um médico que vem do continente um fim-de-semana por mês e outro, ex-médico do serviço público, que presta serviço privado no hospital, nomeadamente no Serviço de Urgência. Uma insuficiência de recursos humanos muito grave quando, no mínimo, o SESARAM deveria ter de 6 a 8 psiquiatras a tempo inteiro. Abrem-se concursos mas estes ficam sem candidatos. Resta descobrir o que falha na política de incentivos à fixação de médicos na região. Além do baixo vencimento e reles pagamento de horas extra, outras lacunas haverá pois o arquipélago vizinho soma cerca de duas dezenas de psiquiatras no serviço público. O que faz os Açores que a Madeira não faz?
A decorrer está a elaboração do Plano Regional de Saúde Mental que almeja a proximidade entre os serviços centrais e as unidades de cuidados primários, descentralizando o serviço de psiquiatria por seis unidades distribuídas pelo arquipélago.
A Unidade de Internamento de Psiquiatria no Hospital Dr. Nélio Mendonça também ainda não passa de uma promessa mas de pouco servem recursos materiais se a eles não estiverem afetos determinados recursos humanos. Consolemo-nos com o facto de que, em escassez de resposta de internamento no SESARAM, estão assegurados protocolos com outras entidades que o promovem.
Nos dias de hoje não há, nem no público nem no privado, a possibilidade de conseguir uma consulta de psiquiatria para o dia seguinte. Na melhor das hipóteses, é possível marcar uma consulta no privado dentro de algumas semanas. Saberá este Governo Regional as implicações de uma situação destas? Que consequências trará para as famílias? Que efeitos terão nos pacientes? Quantos suicídios e homicídios terão de acontecer para se dar a devida importância a este assunto?
PATRÍCIA SPÍNOLA
Deputada
