Nos nossos dias, muitas são as vezes em que damos por nós a pensar no quão bom seria tomar parte no processo decisório, que ocorre diariamente na Assembleia. Embora consagrados na lei, os referendos são instrumentos de democracia direta, raramente utilizados, e são os nossos representantes que, bem ou mal, tomam por nós as decisões que nos afetam diariamente.
A democracia representativa deve ser enriquecida – e melhorada – pela democracia direta, que permite às pessoas escolher diretamente – a nível local, nacional e, por último, internacional – entre diferentes propostas.
Este enriquecimento permitiria que os governos, os partidos políticos, os cientistas, os tecnocratas ou grupos alargados de pessoas apresentassem propostas e argumentos a favor e contra, em assuntos críticos e geradores de debate pouco consensual (veja-se neste momento a Eutanásia a nível nacional, ou a alteração do nome do Aeroporto da Madeira, localmente) para, num segundo momento, a população escolher entre as alternativas. Assim, o direito e o poder efetivo de tomar decisões chegaria à população, que participaria regular e ativamente no processo democrático, promovendo-se desta forma o tão “desejado” envolvimento na vida política.
Atualmente, surgem já movimentos partidários que caminham em direção à democracia direta, nomeadamente na Argentina, onde um grupo de cidadãos, através de uma plataforma digital, promete ser a verdadeira voz do povo, sendo o seu sentido de voto deliberado pelo resultado de votações on-line. Este modelo seria absolutamente insustentável numa era pré-digital, mas na atualidade é perfeitamente operacional. Os serviços tributários são exemplo cabal desta possibilidade.
Uma questão se coloca: que garantia temos de que as pessoas farão as escolhas certas, as que – por exemplo – protegem o meio ambiente, mesmo que o preço a pagar seja mudar uma parte de seus hábitos de consumo? Tal “garantia” não existe, somente a perspetiva razoável de que a racionalidade das decisões democráticas triunfará. É certo que o povo cometerá erros fazendo más escolhas, mas os próprios especialistas não cometem erros? É impossível conceber a construção de uma nova sociedade sem que a maioria do povo tenha atingido uma grande consciência socialista e ecológica, mas é razoável estimar que os erros graves – até mesmo as decisões incompatíveis com as necessidades relacionadas ao meio ambiente – serão corrigidos.
O povo tem de sentir que o seu voto conta, não só de 4 em 4 anos, mas diariamente.
Urge incentivar a participação direta da população na vida política. Será este o caminho?
BRUNO PESTANA
Enfermeiro
