Relativamente à notícia de hoje do Diário de Notícias da Madeira, na peça que refere que o “Instituto de Florestas manda retirar portões na Fajã da Ovelha”, o JPP, que está a proceder à investigação de todo o processo, tem a informar:

– “Cheira a esturro” toda a rede implicada nos projetos apoiados pelo PRODERAM 2020, do Sítio das Pedras Ruivas, Fajã da Ovelha (Florestação e Criação de Zonas Arborizadas e Apoio à Prevenção de Floresta contra Incêndios Florestais)

– A intervenção do IFCN – Instituto de Florestas e Conservação da Natureza – que já havia sido informado há muito tempo sobre a situação do fecho de caminhos públicos da Fajã da Ovelha – é contraditória e ao mesmo tempo reativa à ação da autarquia (junta de freguesia da Fajã da Ovelha).

– Primeiro, o JPP adverte que o IFCN já havia sido notificado desta situação antes da apresentação do projeto a 1 de agosto de 2020, e estranha o facto do próprio presidente do IFNC, que esteve presente (e tenha validado apresentação do projeto), agora o venha denunciar.

– Depois, as declarações do IFCN contradizem claramente as afirmações do Presidente do Governo, Miguel Albuquerque, que na ocasião da apresentação do projeto financiado pelo PRODERAM e na presença do responsável do IFCN, afirmou que o “projeto estava de acordo com a documentação apresentada”.

– Adensa-se, assim, a obscuridade de todo este processo.

– Sobre o fecho de caminhos públicos, o JPP estranha, também, o silêncio da Câmara Municipal da Calheta. Além daquela ter a função de zelar pela proteção da comunidade, assume responsabilidades acrescidas sobre o território, nomeadamente na gestão destas acessibilidades que foram encerradas perante a alegada inércia das diversas entidades.

 

O presidente do grupo parlamentar do JPP

Élvio Sousa

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