Numa manhã de domingo, sentado num dos bancos da Rua do Aljube, praticamente virado de costas para a cidade e tentando passar despercebido ao dia, está um madeirense. O aspeto pouco cuidado, não engana. Acordou há instantes num qualquer recanto da cidade que já considera seu. Ao pé, o único fiel amigo aguarda serenamente os próximos passos do dono. Espera, deduzo eu, a saída da primeira missa da Sé, para “cravar” os primeiros trocos do dia. É um dos muitos rostos anónimos que passam despercebidos à cidade. Mais à frente, junto a uma montra, vejo mais um e até ao Largo do Phelps encontro outro, ainda embrulhado em cartão.
São muitos os madeirenses em estado de sem abrigo, que dormem sob um céu de estrelas. Por serem anónimos, por serem chamados de sem abrigo, confundem-nos e parecem menos. As instituições, que lidam diariamente com este flagelo, sabem os seus nomes e as suas historias. Uma por uma. Sabem quantos são e onde fazem as suas camas. São essas instituições e os seus altruístas voluntários, que vão dando dias de vida a quem vagueia pela cidade. Não sei se há números oficiais e se sequer há uma estratégia coordenada pelos governantes para resolver esta situação. Os governos esquecem que também dirigem os destinos dos que se encontram em situação de sem-abrigo.
Não vale a pena apagar os números afirmando que essas pessoas estão nessa situação porque querem. Estão lá porque as soluções que lhes são apresentadas não servem, não chegam. Se fossem boas, já tinham ido embora.
O indivíduo em estado de sem-abrigo é um caso social, mas é também um caso de saúde. Será que estes cidadãos estão incluídos no plano de vacinação regional? Será que os seus nomes entram nas listas dos programas de rastreio? E os que padecem de perturbações do foro mental, será que são acompanhados por um psiquiatra? Costumo dizer que o doente mental não espera pela sua vez na lista de espera. Ele próprio resolve o problema e por vezes da pior forma.
Recentemente, o Presidente da República definiu 2023 como o ano para que deixe de haver sem-abrigo em Portugal. Só por si, este anseio não dá teto a ninguém, mas teve o condão de trazer o tema para o debate público.
Recordo que, conforme obriga o artigo 13º da Constituição Portuguesa, “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.” Quando tal não acontece, é o próprio estado a violar a constituição.
RICARDO PESTANA
Assistente Técnico
