“Miguel Albuquerque é um perito em criar e alimentar monopólios e negociatas para continuar a enriquecer as empresas públicas à custa do trabalho dos agricultores, e neste caso em particular, em permitir que uma empresa pública, a GESBA, continue a apoderar-se dos fundos da União da Europeia para a banana”, foi assim que Élvio Sousa iniciou a atividade política, esta tarde, na Mostra da Banana que decorre na Madalena do Mar.
O presidente do grupo parlamentar do JPP lembrou que, “na Madeira, graças ao monopólio da empresa pública GESBA, os produtores não podem vender livremente a banana, são obrigados a vender a banana à GESBA, sob ameaça de não receberem fundos comunitários”.
E para o parlamentar a situação é clara: “o JPP mostra como o PSD criou mais um monopólio”, referiu. E a prova é a seguinte: “desde que Miguel Albuquerque tomou posse, criou uma portaria que obriga a que uma organização de produtores para a produção de banana tenha que ter um mínimo de 100 produtores e um valor mínimo de comercialização de 5 milhões de euros quando, por exemplo, no Continente é exigido apenas um mínimo de 7 produtores e 15 mil euros de valor comercializado”.
Esta é a prova daquilo que é “um fato à medida para a GESBA deter o monopólio da banana, boqueando a liberdade de associação e impedindo que os produtores possam vender e comercializar banana”, reforçou.
“Em síntese, enquanto no Continente bastam 7 produtores e 15 mil euros de volume de negócios para criar uma organização de produtores, na Madeira, na terra dos monopólios, exige-se 100 produtores e 5 milhões de volume de negócios”, destacou.
Élvio Sousa deixou um apelo aos produtores de banana: “exijam respeito pelo seu trabalho e pelo seu suor. A GESBA foi criada para melhorar a vida dos agricultores e não para se apropriar dos lucros do trabalho dos bananicultores”. E lembra o facto de, “há 15 anos, para a banana extra, os produtores recebiam mais 30 cêntimos por kg do sector e 14 cêntimos de ajuda. Na altura os produtores recebiam 0,74€ por quilo de banana (já com apoios), e em 2021 recebiam 0,66€ por quilo, com 39,2 cêntimos de ajuda comunitária”, situação que só prova tudo o que o JPP tem dito sobre o setor da banana.
