“Baixar o IVA e acabar com monopólios para reduzir o elevado custo de vida”

O candidato do Juntos Pelo Povo (JPP) às eleições legislativas de 18 de maio para a Assembleia da República estranha “o silêncio comprometedor” da aliança PSD-CDS sobre “o elevado custo de vida que os madeirenses e porto-santenses têm vindo a suportar nestes últimos anos de glorificação de recordes na economia e na receita fiscal”.

“O custo de vida na Madeira é incomportável com a generalidade dos salários que as famílias, os jovens, a classe média e trabalhadora leva para casa ao fim do mês, mas sobre esta importante questão, com impacto severo na qualidade de vida das populações, não se ouve uma única palavra da coligação PSD-CDS”, realçou o número um da lista do JPP, Filipe Sousa, que este domingo realizou uma ação de campanha, no Funchal, na freguesia de São Martinho.

O candidato assegura que há ferramentas para reduzir o custo de vida e assume lutar para que sejam uma realidade. Reprova “o silêncio comprometedor” da coligação PSD-CDS que governa a Região e se apresenta, também, a estas eleições legislativas.

“O diferencial de 30% no IVA, IRS e IRC foi uma medida consagrada precisamente para fazer face aos custos acrescidos da insularidade, mas PSD-CDS açambarcaram esse direto constitucional dos madeirenses e porto-santenses e agora dizem que só reduzem o IVA se o Governo Central alterar a lei para um regime de capitação simples”, explica. “Nada mais falso, porque a lei que levou o PSD a retirar esse diferencial do bolso dos madeirenses, quando conduziu a Região à falência, é a mesma que vigora ainda hoje. Falar a verdade é explicar os factos sem truques linguísticos. Portanto, a aliança PSD-CDS repete que não devem ser os madeirenses a pagar o custo da insularidade, mas estranhamente é o PSD-CDS que se têm apoderado dessa receita e dela agora, simplesmente, não querem abdicar, empurrando a decisão para Lisboa.”

O mesmo acontece com a descida do IRS em todos escalões. Também aqui a aliança PSD-CDS “não fala a verdade” porque a redução que existe atualmente é apenas até ao 5.º escalão, numa tabela com nove escalões, refere o candidato. “Só nestes dois impostos, era possível devolver mais rendimento às pessoas para fazer face ao custo de vida”.

Filipe Sousa apresenta outras medidas com impactos diretos no mesmo objetivo. “A linha marítima ferry, para passageiros e mercadorias, é essencial para introduzir concorrência no transporte marítimo de carga e porventura abrir portas à entrada na Região de mais uma cadeia de supermercado, que com certeza iria fazer baixar o preço dos bens essenciais, bem como a aplicação da taxa reduzida do IVA na eletricidade, gás e internet”, afirma.   

O candidato também associa o agravamento do custo de vida na Região aos “monopólios e grupos instalados que controlam setores da economia e impedem que exista concorrência”.

“Temos comprovadamente na Região um custo de vida mais alto, salários mais baixos do que nos Açores e no continente e uma carga fiscal elevada, pelo que é importante trabalhar no objetivo de remover os monopólios e todas as formas de controlo da economia que agravam, em muito, o custo de vida das nossas populações, e isso só se faz com coragem política, sentido firme de comunidade e uma voz independente e sem comando centralista como é a do JPP”, sinaliza Filipe Sousa.   

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