Enquanto a oposição, com o PSD a ocupar o lugar cimeiro, se diverte com cartazes, números lançados à toa, meias verdade e totais mentiras, na Câmara de Santa Cruz continuamos a trabalhar. E trabalhamos essencialmente para corrigir os erros dos que agora agem como se tivessem deixado atrás de si um panorama de virtudes e um historial de grandes feitos. Penso que já todos sabem que não foi o caso.
Mas não vou falar do passado, porque o que importa é o presente e o futuro, que é indiscutivelmente melhor.
Sinal dos novos tempos é o Orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz para 2017, que considero histórico, realista e com uma componente social muito forte, que nos permite começar a centrar a nossa ação naquelas que são as nossas prioridades e a base central do nosso compromisso com o povo.
Paralelamente, recuperamos a capacidade de investimento, que era coisa que este Município não via há largos anos. São cerca de dois milhões, embora persistam algumas limitações, em virtude do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), assinado pelo anterior executivo do PSD. De qualquer forma, prevemos cerca de 350 mil euros para reabilitação de estradas, 180 mil para a rede de abastecimento de água e novos ramais, reforço de 50% nas verbas para as juntas de freguesia, e quase meio milhão de euros para tecnologias de informação e comunicação.
Volto, por isso, a reafirmar que este é um Orçamento realista e histórico. Realista porque com base naquilo que podemos realmente fazer, e histórico porque nos permitirá incidir naquelas que são as nossas prioridades e que vão ao encontro de uma política social efetiva.
A título de exemplo, vamos devolver, pela primeira vez, 20% do IRS à população, vamos manter os impostos no mínimo, nomeadamente o IMI, vamos manter o IMI Familiar, vamos atribuir manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo e, eventualmente, aos do 2.º ciclo, reforçar as bolsas de estudo, e reforçar também o Fundo de Emergência Social
Vamos, enfim, poder começar a cumprir o nosso programa e não apenas pagar os erros cometidos por terceiros, que agiram numa visão autista, irresponsável e que limitou o crescimento deste concelho e toldou a capacidade de intervenção.
O orçamento para 2017 reflete e comprova que o município de Santa Cruz saiu da agonia financeira, não tem pagamentos em atraso e reduziu os prazos de 1.059 dias para valores legais inferiores a 90 dias.
Estamos também abaixo dos limites legais de endividamento. Em 2013 herdamos uma autarquia com 13 milhões acima desses limites legais e atualmente estamos dois milhões abaixo do limite legal.
Aos que preferem a demagogia, aos que exercem manobras de diversão, aos que persistem em criar realidades alternativas para fazer esquecer um passado que o povo não esquece, esta é a nossa melhor resposta: trabalho e resultados.
Filipe Sousa – Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz (Cronista Convidado)
