Apesar da nossa reduzida dimensão territorial e das condicionalidades que se prendem com a nossa orografia complexa e declive acentuado dos nossos solos, o sector agrícola tem demonstrado ser uma área estratégica e de grande importância para a região, quer numa vertente económica, quer numa vertente social.
Na Madeira e no Porto Santo, a agricultura tem assumido um papel cada vez mais importante no desenvolvimento sustentado, deixando de ser o parente pobre e desrespeitado dos sectores económicos, libertando-se daquele inexplicável sentimento de vergonha por sermos uma região de agricultores, e passando a constituir um dos principais pilares estratégicos da nossa economia.
Com a aposta governamental de apoios com recurso aos fundos europeus para os sectores agrícolas e agroalimentares, claramente transposta no novo Programa de Governo que foi recentemente apresentado, pressupõe uma nova lufada de ar fresco num sector que necessita obrigatoriamente de uma intervenção muito mais dedicada do que a que vem sido apregoada pelos anteriores executivos.
A imagem transmitida por este “El Dourado” do Programa de Governo dá a ideia que o futuro dos agricultores regionais será risonho e que todos quantos se queiram dedicar ao cultivo da terra terão as mesmas oportunidades quando sabemos que os agricultores não são todos iguais e estão muito longe de o serem.
São todos importantes, mas apenas alguns terão acesso a todas estas ajudas ao investimento.
Não se pode ignorar os pequenos agricultores, com uma economia muito frágil mas com uma enorme importância no tecido socioeconómico da região. Temos de nos recordar que a agricultura regional proporciona, a muitas famílias, um acréscimo ao seu rendimento, e que uma fatia importante dos agricultores ainda promove uma agricultura de subsistência, assente em metodologias artesanais. Há que repensar apoios que permitam que estes possam, progressivamente, praticar uma agricultura mais eficiente e mecanizada, que signifique maior rendimento e rentabilidade.
Temos de ter a noção que existem métodos, estruturas, conhecimentos e necessidades distintas e que, a estes pequenos agricultores, interessa principalmente que o Estado não “atrapalhe” e que não os envolva num inexplicável sistema que resulta, muitas vezes e como se tem visto, na devolução do valor do apoio porque o produtor não cumpriu (porque possivelmente não compreendeu) os critérios definidos para a atribuição desta ajuda.
O Governo terá de funcionar como um elemento agilizador, próximo da população, que consiga desburocratizar os mecanismos de apoio e criar infraestruturas de suporte, dado que a complexidade associada aos apoios prestados aos agricultores tendem a desincentivar o recurso aos mesmos, fazendo com que a implementação de uma estratégia coerente e eficaz seja dificultada.
Existem, de facto, importantes medidas e oportunidades de investimento e de criação de emprego e uma nova abertura de oportunidades a jovens agricultores. Teremos de garantir que estas sorrirão para todos.
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