Para descansar os ansiosos, os mais incautos ou até mesmo o que se julgam superiores, este artigo não se trata duma viagem autobiográfica. E faz sentido que assim não seja porque aqui partilhamos verdades, anseios e expectativas em exercícios de reflexão que procuram promover o debate público para o bem comum.
Mas o bem comum faz-se de pessoas, das suas lutas diárias e dos sacrifícios que assumem para, numa primeira instância garantir estabilidade pessoal e familiar, e depois contribuir para a sustentabilidade social. E aqui não se olha a credos, cor, ideologias ou géneros. Olha-se para o SER HUMANO na sua plenitude e naquilo que é capaz de fazer num conjunto alargado de competências que levam, invariavelmente, ao pretendido aumento de produtividade e bem-estar social.
Vem isto a propósito da “manta de retalhos” em que se tornou Portugal. Se, durante o Estado Novo, o nosso país funcionava a uma velocidade comandada por Lisboa e as outras Regiões peninsulares e ultramarinas tinham de jurar obediência, também é verdade que os portugueses conseguiram, num rasgo de coragem, fintar o destino e aventurar-se na Emigração. Uns, sem norte na calada da noite, vestiram a pele de super-heróis e arriscando a própria vida ultrapassaram fronteiras com destino ao desconhecido. Muitos (a maioria) foram bem-sucedidos e, longe da terra natal algures num Portugal desnutrido, reconstruíram a sua Vida ao mesmo tempo que procuravam garantir um futuro bem melhor aos seus do que aquele futuro que estaria reservado se permanecessem por terras lusas. Da mesma forma, poderíamos falar dos madeirenses e açorianos. Não galgaram fronteiras, é certo, mas galgaram ondas e marés em condições sub-humanas para ir em busca do sonho que lhes estava vedado nas Ilhas.
Após o 25 de Abril de 1974 esperava-se que Portugal pudesse despertar das trevas e reparasse a ferida social que se abriu em cada português emigrado. Esperava-se que Portugal se erguesse democraticamente e assumisse a equidade para com todos os portugueses, fossem eles Transmontanos, Minhotos, Alentejanos, Algarvios, Madeirenses ou Açorianos. Até porque se queremos falar de continuidade territorial, ela deve ser efetiva e não taxativa ao ponto de todos falarem nela e poucos a procurem operacionalizar. É precisar tratar todos por igual porque é na igualdade dos deveres que todos se comprometem com o Estado no pagamento dos seus impostos.
Friedrich Nietzsche diz-nos que “Eu tenho o meu caminho. Tu tens o teu caminho. Portanto, quanto ao caminho direito, o caminho correto, e o único caminho, isso não existe.” E em bem verdade! Cada um de nós estabelece um objetivo de Vida e segue o caminho sob o seu ponto de vista, procurando ser fiel aos seus valores e convicções. E foi esse caminho que me trouxe até à Madeira ainda nos anos 90 do século passado. Na verdade fui um “Emigrante” dentro deste nosso país. Só que não precisei de galgar fronteiras clandestinamente nem superar vagas procelosas para vir em busca do sonho. Fi-lo às claras, com a convicção de colocar o meu conhecimento adquirido na Universidade ao serviço do bem comum, numa oportunidade que a Madeira deu ao me receber de braços abertos. Abriu-me as portas onde outros nem sequer as janelas abriram.
Esta foi a Vida que eu escolhi, sem arrependimentos. Contruí o meu caminho e, a ele, fui juntando peças, pessoas, memórias, contributos… Dei importância ao que realmente importou e assumi os erros como Lição. Se queremos ser melhores, temos de ter a humildade de reconhecer as nossas fraquezas. A verdadeira força vem da nossa resiliência face aos obstáculos que nos colocam no caminho. E 2026 inicia-se com a colocação de um enorme pedregulho a mando do Governo Central, num claro atentado aos direitos consagrados dos madeirenses e açorianos. Uma verdadeira cortina social capaz de dividir, segregar, diminuir o peso moral de cada um dos portugueses. Aos olhos de Lisboa, ser Insular não é ser português… Aos olhos de Lisboa, ser Insular é empecilho orçamental… Aos olhos de Lisboa, ser Insular serve para pagar impostos!
O novo modelo do Subsídio Social de Mobilidade vem demonstrar isso mesmo. Desde logo não deveria ser chamado de Subsídio porque não o é. O Estado não está a subsidiar, está a reembolsar. Está a devolver ao cidadão aquilo que ele adiantou para se poder deslocar dentro do território nacional. O que cada um faz da sua Vida é da esfera privada de cada um. Existem mecanismos fiscais e informáticos para corporizar as intenções do Governo da República. Se, por um lado, o cidadão tem dívidas ao Estado e não paga… mas quer viajar. Pode fazê-lo, porque não existe nada na Lei que impeça um cidadão de se deslocar dentro do seu próprio país. Já dizia o Barão de Montesquieu “Liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem.” Mas, pelos vistos, há Leis e Leis e há Leis mais penalizadoras que outras.
E toda essa “novela” se agudiza ainda mais quando, no calendário civil que é igual para todos, o preço da mobilidade aérea dos madeirenses e açorianos atinge patamares insuportáveis nas datas em que o reagrupamento familiar deveria acontecer (Natal, Páscoa, Férias de verão). O Estado incentiva as companhias aéreas a praticar preços proibitivos e fecha os olhos aos Insulares. E mais, exige que sejam cidadãos exemplares cumpridores das suas obrigações fiscais (exigência que não utiliza com os restantes cidadãos residentes no “retângulo”). Se o Estado quer reaver o que é seu por via das dívidas que o cidadão tem, tem uma forma simples de o fazer: na hora de devolver o dinheiro adiantado aquando da reserva do bilhete, utiliza-se essa verba para amortizar a dívida e ponto final.
Albert Einstein afirmou um dia que “Só há duas maneiras de viver a vida: a primeira é vivê-la como se os milagres não existissem. A segunda é vivê-la como se tudo fosse milagre”. Se me perguntarem: Se soubesses o que sabes hoje, terias tomado a mesma decisão que tomaste há 30 anos? Claro, porque foi esta a Vida que eu ESCOLHI!
José Carlos Mota
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