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É flagrante o descomunal desenraizamento social do vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, relativamente a aspetos que envolvem a função social do Estado, leia-se, também, da Região.

Por mais que se queira, no day after, minimizar o teor das declarações da semana da Páscoa, sobre as mudanças a ocorrer no subsídio de mobilidade, as intenções ficaram bem claras.

O presidente Miguel Albuquerque veio, a terreno, tentar corrigir a “venda por meio pataco” de um direito e de um princípio Constitucional. Todavia, o povo sabe ler nas linhas e nas entrelinhas, e para bom entendedor nem com o “exército de assessorias” o governo se livra de mostrar, a nu, a sua espontânea visão neoliberal da realidade social.

Vejamos. Quando a informação é veiculada, e triada, pelas assessorias de comunicação, vai tratada a preceito e ao gosto do freguês. Quando a informação é comunicada diretamente, em entrevista, sai ao gosto do emissor. Fica, assim, bem vincada a corrente neoliberal do emissor.

Segundo a entrevista do vice-presidente, no final de março, percebe-se que a Continuidade Territorial terá dia e hora para constitucionalmente vigorar. Leia-se um extrato da entrevista ao JM, onde se denota claramente as condicionantes que o governante coloca quanto a esse direito: “Quando se fala que o Estado não pode continuar a suportar este tipo de custos, é porque uma coisa é o Princípio da Continuidade Territorial, outra coisa é saber se o Princípio da Continuidade Territorial engloba viajar todas as semanas entre a Madeira e o continente.”

Mais adiante, remata e continua a teoria de secundarizar o valor da função social do Estado: “o erário público é que tem de estar condicionado”.

Mas, ocorre-me uma pergunta final: porque razão o vice-presidente considera impraticável os 34 milhões de apoio do Estado à mobilidade madeirense e silencia os 32 milhões transferidos recentemente do orçamento regional para as sociedades falidas?

*Artigo de opinião publicado no Jornal Económico / 06-04-2018

Élvio Sousa
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