Um dia destes, enquanto aguardava pelo voo que ia levar-me de volta a casa, após mais uma deslocação em representação da Junta de Freguesia de São Martinho, pus-me a pensar nas palavras que tinha trocado no dia anterior com Antero Marques dos Santos, presidente da Junta de Freguesia de Requeixo, Nª Sra De Fátima e Nariz. Ambos partilhamos das mesmas preocupações em torno do papel do Poder Local e da necessidade de exigir mais competências. Ele, do alto dos seus quase 20 anos como Presidente de Junta, há muito que luta por esse objectivo. Contei-lhe da minha reduzida experiência nestas lides e como, após as últimas eleições autárquicas, tendo surgido o convite para integrar um executivo, embarquei nessa viagem sem qualquer hesitação. Descrevi-lhe São Martinho como uma das maiores e mais importantes freguesias da Madeira, nomeadamente em termos de número de habitantes e com uma teia de vias de comunicação, incluindo os percursos pedonais, nevrálgica para a capital da região, e que deve obrigatoriamente merecer especial atenção de todos os órgãos de poder.
Contei a Antero Marques dos Santos que já antes de outubro passado previa que seria esta a forma mais directa de viajar num mundo que só os que passam pelas Juntas de Freguesia conseguem penetrar. Lembro-me da resposta que obtive: “O Poder Local é feito por pessoas e para as pessoas. Os políticos, esses, ficam à porta da Junta no dia da tomada de posse”. Concordei e acrescentei que a ligação entre as pessoas e os eleitos é mais forte no poder local do que em qualquer outra forma de poder e perante as adversidades a população tem como recurso de primeira instância a Junta de Freguesia e no Presidente alguém em quem ainda é possível confiar. Ele riu-se e acrescentou: “sei coisas que os meus fregueses contam-me que nem as próprias famílias sabem”.
Para que o Poder Local cresça há que exigir mais competências e ter à sua disposição os meios para as poderem executar e, assim, responder aos anseios dos que os elegeram. Não são só os seus parcos orçamentos, esticados com o envelope financeiro dos acordos com os municípios, que vão possibilitar às juntas de freguesia engrenaram uma velocidade mais alta na auto-estrada do desenvolvimento. É necessário ir mais além e ser olhado também pelo Governo Regional com outra dignidade e respeito. As Juntas de Freguesia mendigam humilhantemente apoios para as suas iniciativas junto de quem governa a região, muitas vezes sem obterem qualquer resposta.
A experiência de poucos meses num executivo de uma Junta de Freguesia é mais que suficiente para afirmar que é necessário avançar mais, sempre com o objectivo de dar uma resposta mais fluida em todos os domínios dos interesses próprios das populações. Já não chega delegar competências através de acordos de execução. Há áreas de acção que têm definitivamente e legalmente de passar para quem está mais perto das pessoas. Ao longo dos mandatos, temos visto que as competências vão ganhando cada vez mais e maior proporção e muitas das áreas já são vistas pelas populações como âmbito natural da competência das Juntas de Freguesia e, assim, associadas a estas. Há muito que as freguesias deixaram de ser meras instituições administrativas, onde são emitidos atestados. Só não vê isso quem perdeu a viagem para o futuro e não podemos voltar ao passado para recolhe-los. Certo é que, nesta viagem, há mais passageiros que devem sair na próxima escala. Para eles, esta será claramente a “ultima chamada”.
RICARDO SILVA PESTANA
Vogal no Executivo da Junta de Freguesia de São Martinho
Observação:
