A degradação da Capela de São Paulo, patente há mais de 20 anos, situação oficialmente conhecida e reconhecida, tantas vezes mencionada na imprensa e denunciada por alguns políticos da oposição, deveria merecer uma intervenção urgente e não a vaga intenção de uma candidatura, a elaborar, aos fundos comunitários, para uma obra que a Secretaria Regional do Turismo e Cultura afirma esperar realizar em 2019 e 2020 (Diário de Notícias, Funchal, 27-09-2018, p. 2).

Olhando as ruínas de outras capelas, interrogamo-nos, com tristeza, se idêntico destino estará reservado ao templo fundado por João Gonçalves Zarco ou ao primeiro hospital desta terra.

Celebra-se o Sexto Centenário do Reconhecimento Português do Arquipélago da Madeira com espectáculos e eventos recorrentes do calendário festivo e de animação turística, alguns com qualidade muito duvidosa, como a bem paga encenação de História ao Vivo no Porto Santo, a pretexto de Colombo, ou a insólita debulha do trigo na Festa do Vinho, no centro do Funchal. Todavia, adia-se a recuperação dos lugares que invocam os tempos dos primórdios do povoamento da Madeira.

Por toda a ilha, foram instituídas numerosas capelas, associadas a bens vinculados e morgadios, ou então resultantes da devoção particular dos fundadores. Algumas sobrevivem e integram o nosso Património Cultural, com ou sem classificação. Muitas desapareceram. De outras, restam memórias históricas e toponímicas ou ruínas.

No Funchal, as capelas de São Paulo, de Nossa Senhora do Rosário, na Fundoa, e de Santa Ana, no Caminho das Virtudes, mancham a paisagem e, de certa forma, revelam o estado cultural da Região. Os seus proprietários não as conservaram. A Câmara, as Juntas de Freguesia e o Governo Regional desinteressaram-se ou agendaram o restauro para data inexistente. A comunidade lamenta, mas pouco ou nada reclama.

A Capela de São Paulo teria sido mandada erguer por João Gonçalves Zarco, o primeiro capitão do donatário do arquipélago da Madeira, na capitania do Funchal. De início, o seu orago era São Pedro.

Junto à capela, foi instituído um hospital, o primeiro do Funchal, edificado em terreno doado por Zarco no ano de 1454. Funcionou durante 15 anos.

A freguesia de São Pedro, fundada em 1566, teve a sua primeira sede nesta capela, e aí se manteve até à edificação da nova igreja, concluída pelos finais do século XVI.

A Capela de São Paulo está encerrada ao culto desde Junho de 2014, devido ao seu estado de degradação. O edifício, que lhe está adossado do lado nascente, também se encontra em ruína, desde a abertura da circular à cota 40, entre o Largo Severiano Ferraz e a Ponte de São João.

Em 1996, foi anunciada a recuperação destes bens culturais, mas nunca se iniciou a obra. Na verdade, em Abril desse ano, Miguel Albuquerque, então presidente da Câmara Municipal do Funchal, afirmou que as pedras do imóvel histórico, destruído pela cota 40, haviam sido numeradas, e prometeu a sua reconstrução integral (Diário de Notícias, Funchal, 4-04-1996, p. 5). Contudo, nada foi feito. Pelo que se viu depois, não faltou dinheiro, mas sim vontade política.

Os deputados do CDS, em 3 de setembro de 2015, dirigiram um ofício, à secretária regional da Cultura, Turismo e Transportes, sobre o estado da Capela de São Paulo, solicitando uma intervenção urgente e colocando as seguintes questões:

  1. a) Está planeada alguma intervenção, no sentido de evitar a iminente ruína da Capela de S. Paulo?
  2. b) Que razões ou motivos têm existido para que a recuperação da capela tenha vindo a ser protelada?
  3. c) Estão inventariados os custos necessários para a sua recuperação?
  4. d) Existem ou não formas de cofinanciamento que poderiam ajudar a solucionar o problema e evitar a perda de uma relíquia do património construído da Região?
  5. e) Quando prevê a Secretaria iniciar as necessárias e urgentes obras de recuperação do monumento?

A resposta veio em 10 de Outubro seguinte. Não obstante a Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes se ter mostrado ciente do estado de degradação e aludir ao acompanhamento técnico da DRAC desde 2005, nada adiantou sobre a

necessária intervenção, justificando-se com «o período de grande contenção orçamental», acentuado desde 2011. Nessa altura, referiu que «eventuais formas de cofinanciamento serão avaliadas no contexto do novo Quadro Comunitário de Apoio.»

A estimativa orçamental do projeto de beneficiação e execução de obras de recuperação, em 2010, era de  195 mil euros. Em Agosto de 2012, só para os trabalhos mais urgentes, decorrentes do agravamento da degradação na cobertura e parede norte da capela-mor, foram estimados € 68 500,00. Hoje, devido ao inexplicável, incompreensível e inadmissível protelamento da intervenção, custará, por certo, muito mais.

Em suma, desde 1996 até hoje, nada! Muitos alertas surgiram na opinião pública, inclusive da nossa parte, mas quem tinha o dever de intervir fazia sempre ouvidos de mercador.

Recordamos, por exemplo, um artigo de Fernão Favila Vieira (1930-2012) no Diário de Notícias, de 6 de Setembro de 2007:

«De há muito que a degradação dos edifícios da capela e da casa adjacente vem exigindo nova e importante reparação. Muitos fiéis e clérigos o têm observado, até por ser o facto por de mais evidente. Não se sabe porquê, porém, as obras tardam e por tudo quanto fica dito, compreende-se bem o adensar da preocupação que se gera em quantos amam a capela, a Igreja e a cidade. Agora, depois de uma temporada em Lisboa, esperava encontrar, se não um restauro, como nas igrejas da Sé e do Colégio, ao menos a notícia credível do seu início ou da reunião de meios para o efeito. Nada porém que se veja ou ouça… apenas o silêncio e a estagnação imperam face, para mais, a um agravamento da situação, já patente nas fendas das paredes e no descalabro do tecto que cobre o altar-mor. Pergunto-me porque nem se viabiliza um apelo à generosidade dos fiéis nem se promove a contribuição de um mecenas nem se recorre – como tantas vezes para fins ou negócios de mais discutível utilidade pública – a subsídios da UE ou a outros meios adequados de carácter político-jurídico mais compulsivo. Espera-se o desabar durante uma celebração ou o abandono da capela por ameaça da sua ruína? Aqui deixo, a todos os responsáveis, um alerta amarelo – ou vermelho?!»

Apesar de classificada como imóvel de interesse público do Património Cultural da Região Autónoma da Madeira, a Capela de São Paulo vai arruinando-se, bem como a memória do primeiro hospital do Funchal.

Irremediavelmente arruinada está a Capela de Nossa Senhora do Rosário, na Fundoa. Situada na margem direita da Ribeira de Santa Luzia, foi fundada em 1668 por João da Paz de Castro, na quinta que possuía neste sítio da freguesia de São Roque. Até à década de 70 do século passado, realizava-se aqui, todos os anos, a festa da padroeira da ermida, no dia 7 de outubro. Contudo, nos finais do século XIX, a festividade era comemorada em 15 de Agosto, coincidindo com a de Nossa Senhora do Monte.

Em julho deste ano, foi limpo o matagal da sua envolvência e realizadas escavações, sem qualquer acompanhamento arqueológico. Fala-se que para ali está projectado um edifício. Contudo, ninguém veio a público prestar um esclarecimento.

No gaveto do Caminho das Virtudes com a Rua 4 de Abril, encontra-se um solar com capela, bastante arruinado, que há já alguns anos está para venda. Era esta capela dedicada a Santa Ana e foi fundada em 1780, por Agostinho Pedro de Vasconcelos Teixeira. No início dos anos 90 do século passado, ainda se encontrava em razoável estado de conservação, podendo ser observado o respectivo retábulo em talha dourada e policromada, com uma pintura representando Santa Ana, São Joaquim e Maria, na infância, lendo um livro.

Três capelas – São Paulo, Nossa Senhora do Rosário e Santa Ana – estarão todas condenadas ao mesmo destino?

NELSON VERÍSSIMO
Professor – Universidade da Madeira

*Artigo de opinião publicado no Funchal Notícias / 03-10-2018

 

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