O Assistente Social é, sem dúvida, um quadro técnico superior que deverá integrar as equipas multidisciplinares dos estabelecimentos de ensino com vista a contribuir para a melhoria do sucesso educativo dos alunos pois é um profissional que trabalha com toda a comunidade educativa e com os diversos agentes ativos da comunidade em geral, promovendo o acompanhamento adequado do jovem e da sua família.

O Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira, refere que os alunos podem beneficiar de outros apoios específicos, adequados às suas necessidades escolares ou à sua aprendizagem, através de serviços de psicologia e orientação ou de outros serviços especializados de apoio educativo. Sabendo que o abandono escolar precoce é um fator de risco, nomeadamente, quando se trata do desemprego jovem, refletido também no contexto social e económico onde os alunos se encontram inseridos, importa pensar na criação de equipas multidisciplinares, que trabalhem no âmbito da sensibilização e da capacitação, quer dos alunos, quer dos agregados familiares, complementando o trabalho de ensino desenvolvido pelas escolas.

Alicerçar esta parceria em projetos de intervenção orientados para a capacitação do aluno e das famílias, implica um trabalho constante com os diversos agentes da comunidade, nomeadamente autarquias, outras escolas, segurança social, instituições de solidariedade social, famílias, associações desportivas, entre outras.

Estas equipas integram técnicos especializados cujas competências versam, entre outras, a inventariação de situações problemáticas com origem na comunidade envolvente; a promoção de medidas de integração e inclusão dos alunos no ambiente escolar, em coordenação com o ambiente familiar e o acompanhamento e aconselhamento dos alunos, principalmente aqueles que estão em situação de insucesso escolar ou risco de abandono.

Perante um cenário regional com concelhos a apresentar taxas de abandono escolar precoce ainda elevadas, assiste-se à lacuna governativa no que concerne à integração destes profissionais nas escolas.

A Secretaria Regional da Educação, embora conheça as faltas que os seus estabelecimentos educativos têm ao nível dos assistentes sociais, continua de costas voltadas para esta realidade como comprovam as extinções e fusões dos últimos anos a esta parte, feitas de forma fria, distante e calculista, sem atender a uma série de fatores e, particularmente, ao risco eminente de aumento do abandono e insucesso escolar devido ao distanciamento da zona de conforto e de estabilidade emocional, muito importante para determinados alunos.

*Artigo de opinião publicado no Tribuna da Madeira / 06-07-2018

Patrícia Spínola

Patrícia Spínola

Deputada Parlamentar em Juntos pelo Povo
Professora licenciada em Ciências da Educação – 1º Ciclo do Ensino Básico pela Universidade da Madeira; Pós-Graduada em Habilidades Sociais e Competências Profissionais para a Gestão em Organizações Públicas e Privadas pela Universidade de Cádiz; Mestranda em Ciências de Educação – Supervisão Pedagógica, na Universidade da Madeira; Deputada Municipal no concelho de Santa Cruz; Membro da Comissão Alargada da CPCJ-Santa Cruz.
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