Esta foi uma semana dedicada à discussão da evolução das condições de trabalho no âmbito da educação, comemorando as quatro décadas de sindicalismo que muitos abraçaram com vista a salvaguardarem os seus direitos, numa profissão acentuadamente atribuída às mulheres. Mais de um terço desse percurso acompanhei de perto com a certeza de que voz não faltou nem faltará sempre que os docentes entenderem estar em risco tudo aquilo porque arduamente lutaram e, com suor, conquistaram.

No nosso país, as mulheres são a maioria da população residente, vivem mais tempo mas casam cada vez mais tarde. Isto é sinal de que os primados se transformaram. Hoje a mulher dá prioridade à sua formação, à sua independência financeira e constituir família é uma opção e não uma necessidade de garantir o seu sustento. Por opção também têm menos filhos, permitindo que a família mantenha o nível de vida que escolheu para si, sem estar (inteiramente) sujeita “à vontade de Deus”.

Presentemente, o número de mulheres em idades mais jovens é menor, tendo aumentado o número de mulheres que vivem sós, isto devido ao facto da sua esperança de vida ser maior do que a dos homens, embora ambos auxiliados pelas conquistas científicas no campo da saúde que permitem uma maior longevidade.

Apesar de mais de metade das mulheres terem formação superior, continua a aumentar os crimes em que estas são vítimas, nomeadamente os relacionados com violência doméstica, assim como há um crescimento do número de mulheres que são beneficiárias de prestações de desemprego e estão expostas ao risco de pobreza, principalmente se integrarem uma família monoparental. É também sobre elas que recaia a responsabilidade, apesar de legalmente partilhada, de assegurar as licenças de acompanhamento parental.

As mulheres empregadas, com mais formação superior do que os homens na mesma situação, têm um papel fundamental na economia e no desenvolvimento do nosso país. Todavia, esta evidência não se reflete nos cargos de direção. Por outro lado, é de condenar que, quanto mais elevado é o nível de escolaridade da mulher, maior é a diferença de remuneração. Em média, uma mulher licenciada recebe 70% do ordenado do homem com a mesma formação, enquanto as mulheres com 1.º ciclo do ensino básico recebem cerca de 80% do ordenado do homem com a mesma escolaridade.

No que concerne à participação política, as mulheres representam menos de um terço dos lugares conquistados nas assembleias do nosso país, pelo menos um terço, por força da lei, nas autarquias e ainda há espaços políticos onde não é salvaguardado o seu direito à maternidade.

Finalizando, continua atual a necessidade da mulher munir-se de ferramentas que a permitam crescer na sociedade, defendendo os seus direitos profissionais, sociais, cívicos e, acima de tudo, de género porque é isso que a identifica, que a destaca e que a valoriza.

*Artigo de opinião publicado no Tribuna da Madeira / 09-03-2018

Patrícia Spínola

Patrícia Spínola

Deputada Parlamentar em Juntos pelo Povo
Professora licenciada em Ciências da Educação – 1º Ciclo do Ensino Básico pela Universidade da Madeira; Pós-Graduada em Habilidades Sociais e Competências Profissionais para a Gestão em Organizações Públicas e Privadas pela Universidade de Cádiz; Mestranda em Ciências de Educação – Supervisão Pedagógica, na Universidade da Madeira; Deputada Municipal no concelho de Santa Cruz; Membro da Comissão Alargada da CPCJ-Santa Cruz.
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