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Em 2017, o Porto Santo contava com 5173 residentes, população que tem diminuído ao longo dos anos e apresenta valores preocupantes de desconhecimento social pois, pela sua pequena dimensão, há muitas situações que se mantêm “fechadas dentro de portas” e que, por receio, vergonha ou até medo, permanecem no desconhecimento da população e, também, dos executivos políticos que, ano após ano, pouco ou nada fazem para reverter a situação.

Quanto à dupla insularidade, temos o isolamento provocado pela ausência de ligação marítima, um mês por ano, deixando ao saber do vento a ligação aérea entre ilhas. Lançar o resultado de dezenas de recusas para fazer a ligação marítima, no momento em que esta já está em falta, parece um atirar de areia nos olhos dos lesados. O problema, conhecido há anos, deve ser solucionado meses antes da paragem do ferry residente e não mostrar apenas interesse sobre esta exigência quando se levantam movimentos populares, numa terra caraterizada pela pacatez e pela pouca reivindicação.

A verdadeira dinamização da Ilha do Porto Santo implicará a criação de postos de trabalho permanentes e não sazonais, cuja sustentabilidade seja pensada a longo prazo, baseada numa avaliação aprofundada das carências locais e dos projetos empresariais que mereçam incentivos para a sua implementação.

Temos quase 10% da população a auferir subsídio de desemprego. Contudo, esta percentagem apenas diz respeito aos desempregados que ainda auferem subsídio de desemprego pois outros já nem a isso têm direito. Saliente-se ainda que o número de beneficiários aumentou relativamente a 2015, passando de 364 para 493, conforme informações publicadas.

Há 58 pessoas a auferir de Rendimento Social de Inserção e destas, destacam-se 11 pessoas acima dos 55 anos, com as dificuldades conhecidas em arranjar emprego nesta faixa etária. Outras 1120 pessoas auferem um rendimento médio mensal que ronda os 370€, proveniente de pensões de velhice, sobrevivência ou invalidez caraterizando assim 23% da população total residente. Só com o desemprego e as pensões temos mais de 30% da população em vulnerabilidade social.

Alguns meses separam-nos do fim do mandato do Governo Regional e pouco se vislumbra sobre o objetivo patente no seu programa de governo que pretendia assumir o Porto Santo como prioridade política, económica e social. Já a Câmara Municipal do Porto Santo, no seu site, não tem qualquer informação sobre as políticas de intervenção nas áreas do Ambiente, Cultura, Desporto e Educação. Já na área Social e da Saúde ficamos a saber que há uma Loja Solidária, um Gabinete de Apoio Psicológico, uma Oficina Móvel para pequenas reparações, comparticipação em medicamentos, projeto de envelhecimento ativo e passeios seniores. A maioria destas ações são desempenhadas, no resto da região, pelas juntas de freguesia, sendo que a Câmara Municipal deveria ser mais ambiciosa nas políticas sociais, protegendo os seus munícipes.

*Artigo de opinião publicado no Tribuna da Madeira / 11-01-2019

Patrícia Spínola
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