Os madeirenses e os porto-santenses aspiram, na sua essência, a melhor qualidade de vida, mais emprego, mais apoio à natalidade, mais e melhor saúde, menos impostos, um setor empresarial privado mais desafogado e um governo que gaste menos dinheiro em sociedades de desenvolvimento falidas, em nomeações políticas e em conselhos de administração, como por exemplo, o do Fundo de Estabilização Tributária, o único a nível nacional remunerado.

O orçamento da Região Autónoma da Madeira padece de 607 milhões para o serviço da dívida (406 milhões de amortização e 201 milhões de juros) e de 132,8 milhões para as parcerias público-privadas (PPP’s). Os cidadãos estão a pagar aproximadamente 363,835 euros ao dia para fazer face às PPP’s, que no total custarão mais de 2,5 mil milhões de euros.

Torna-se fundamental reduzir e emagrecer a despesa da Região. Menos administrações no setor empresarial (e daí a necessária fusão), menos nomeados, menos gastos com advogados, menos pareceres e estudos, menos gastos com custos de contexto.  

A baixa dos impostos diretos contribui, a muito curto prazo, para o aumento das receitas proveniente dos impostos indiretos (IVA, ISP e outros), fomenta a economia, para o aumento da produção e incentiva a criação de postos de trabalho. Estimam-se que pelo menos 38% da redução de impostos diretos retorna em novas cobranças por via de impostos indiretos resultantes do aumento do consumo.

Baixar os impostos na RAM permitirá aumentar o poder de compra e acompanhar a poupança das famílias.

Baixar os impostos torna as empresas mais competitivas e com menos carga fiscal. Haverá, consequentemente, mais investimento e mais emprego.

Ao invés, contrair e conceder empréstimos às sociedades de desenvolvimento detidas pela Região, que é depois convertido em capital social (irremediavelmente perdido), é penalizar os contribuintes e deitar dinheiro fora.

*Artigo de opinião publicado no Jornal Económico / 24-08-2018

Élvio Sousa

Élvio Sousa

Líder do Grupo Parlamentar em Juntos pelo Povo
Doutor em História Regional e Local pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa de Lisboa e investigador do CHAM – Centro de História de Aquém e de Além-Mar da Universidade Nova de Lisboa; Presidente da Junta de Freguesia de Gaula;
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