Raro é o dia em que a indignação não paire na opinião pública sempre que surge a nomeação, de alguém para determinada função de confiança política, por outro alguém ocupante de cargo público, eleito ou, ele próprio, também nomeado. As discussões sobem de tom consoante os vencimentos em causa, as caraterísticas das funções a desempenhar ou, simplesmente, pela relação de parentesco ou amizade entre responsável político e o nomeado. Curiosamente, a competência e o currículo são, salvo melhor interpretação, de menor importância para aquilo que deveria ser o cerne da questão: reconhecimento das capacidades para alcançar objetivos comuns e confiança mútua, algo muito raro de encontrar.

É certo que as experiências, enquanto eleitores e contribuintes que somos, não têm sido as mais favoráveis perante a classe política, principalmente quando temos um Primeiro-Ministro que nomeou, nos primeiros 900 dias, 1717 pessoas e um Governo Regional que, num mandato que ainda não terminou, é o campeão das nomeações em série, ultrapassando algumas centenas. Se por um lado é compreensível que uma mudança política, numa determinada instituição, imponha uma reorganização das equipas, sendo inevitável que os líderes se façam acompanhar de pessoas de confiança, por outro lado, em governos de continuidade, não se entende tanto desprestígio por quem já lá estava, seguidor da mesma ideologia. Efetivamente, uma dança das cadeiras que, em vez de diminuírem ao ritmo da música, têm tendência a aumentar.

Porém, nem sempre as nomeações são lineares. Por vezes, basta um parecer não vinculativo, uma certa pressão pública, para desmoralizar quer o cargo em si, quer o possível nomeado. E isso também deixa cicatrizes. Muitas vezes, ser do partido que governa, simplesmente não chega. Mas, perante a evidência de uma tomada de posse, o cargo com origem numa nomeação merece respeito, assim como merece toda a valorização aquele que é democraticamente eleito, cada qual com o espaço, a competência e legitimidade que lhe for assegurada.

As equipas devem ser da escolha de quem lidera mas com peso e medida, restando diligências de concursos públicos para a aquisição de bens e serviços pautados, mesmo que de forma ténue, por padrões de transparência e combate à corrupção e tráfico de influências. Se o trabalho assim desempenhado será bom ou mau, isso será alvo de avaliação nas eleições seguintes.

A verdade é que os concursos também não garantem que responsáveis administrativos, nos mais diversos serviços, sejam capazes de atender de forma independente esta ou aquela orientação política. Veja-se a inoperacionalidade propositada quer no desempenho de determinadas funções na assembleia regional ou em diversas secretarias governamentais. Assim, resta-nos exigir que os lugares de nomeação política, necessários e previstos na lei, sejam objeto de escrutínio no que concerne ao seu currículo e à fundamentação da sua escolha, com vista ao cumprimento dos compromissos eleitorais.

*Artigo de opinião publicado no Tribuna da Madeira / 26-10-2018

Patrícia Spínola

Patrícia Spínola

Deputada Parlamentar em Juntos pelo Povo
Professora licenciada em Ciências da Educação – 1º Ciclo do Ensino Básico pela Universidade da Madeira; Pós-Graduada em Habilidades Sociais e Competências Profissionais para a Gestão em Organizações Públicas e Privadas pela Universidade de Cádiz; Mestranda em Ciências de Educação – Supervisão Pedagógica, na Universidade da Madeira; Deputada Municipal no concelho de Santa Cruz; Membro da Comissão Alargada da CPCJ-Santa Cruz.
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