No ano de 2018, a vertente social da Câmara Municipal de Santa Cruz deu um salto qualitativo e quantitativo, com o reforço orçamental de todos os programas de apoio social. Um reforço que, além do mais, se fez em áreas que, para mim, são de vital importância. Áreas que passam pelo apoio direto às famílias, nomeadamente na educação, acesso aos medicamentos, recuperação de imóveis e Fundo Social de Emergência.

Finalmente, e depois de um trabalho de recuperação financeira, estamos a trilhar aquele que queremos que seja o nosso caminho, numa clara opção entre investimento público, que melhore a nossa rede viária, o nosso sistema de abastecimento de água, o urbanismo nas nossas cidades e freguesias, o ambiente e a eficiência energética e, paralelamente, mantenha uma vertente de apoio direto às famílias mais carenciadas. Estes dois campos de ação são, em meu entender, os pilares fundamentais para darmos um impulso real na qualidade de vida do nosso concelho e de quem aqui vive.

Recordo que em 2017 as bolsas de estudo aos nossos estudantes do ensino superior chegaram a 101 alunos, com um orçamento de 131 mil euros. Este ano, e numa primeira fase, duplicamos este apoio, chegando a 200 alunos, com um orçamento de 268 mil euros. Dois processos que vencemos em tribunal, permitiram agora um reforço, por forma a chegarmos a mais 80 estudantes, que estavam em condições de receber o apoio, mas que não tinham sido contemplados por falta de cabimento orçamental. Este segundo reforçou orçou os 105 mil euros.

Na área da educação, vamos ainda estender a entrega dos manuais escolares ao 2º Ciclo, depois de no ano passado termos abrangido os alunos do 1º Ciclo.

Também o programa de ajuda à recuperação de imóveis degradados teve este ano um reforço. Em 2017 tinham sido orçados 60 mil euros, e este ano o valor subiu para os 164 mil euros, o que vai permitir a recuperação de 18 habitações.

O Fundo de Social de Emergência também passou de 100 mil para 200 mil euros, abrangendo três vertentes de ação: os apoios pontuais, os apoios temporários e o acesso ao medicamento. Este último vai permitir às famílias carenciadas o acesso ao cartão ABEM, protocolado com a Câmara Municipal, e que permite que todo o agregado familiar possa aceder gratuitamente aos medicamentos sujeitos a receita médica.

Não escondo a satisfação que me dá poder reforçar todas estas medidas sociais, porque sempre foram elas a principal razão de ser da minha missão enquanto autarca.

A política só faz sentido se for ao encontro das pessoas, e se for feita em nome daqueles que nos elegeram.

Ao contrário do discurso oficial de uma suposta melhoria da crise que atirou a nossa classe média para patamares de dificuldade extrema, sei que muitas famílias ainda se debatem com dificuldades. Deste modo, estas medidas pretendem ser uma ajuda ativa às famílias do nosso concelho, numa Região onde ainda falha muita coisa em setores essenciais como a saúde.

Estes apoios são o resultado de uma política de proximidade, que será sempre mais eficaz e certeira do que a estatística de uma alegada recuperação que as famílias ainda não sentem.

*Artigo de opinião publicado no Diário de Notícias – Madeira / 26-02-2018

Filipe Sousa
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