A realidade obriga o Grupo Parlamentar do Juntos pelo Povo (JPP) a insistir no apoio complementar ao doente oncológico, devido à necessidade de dar resposta às preocupações destes pacientes perante as dificuldades financeiras que atravessam, com as deslocações obrigatórias fora da Região.

“Para o Orçamento Regional de 2018, o JPP propõe um apoio complementar ao doente oncológico e respetivos acompanhantes, que têm de sair da Região para efetuar tratamentos ou exames. Propomos apoio para um valor de diária, quer do doente quer do acompanhante, que dependerá dos escalões de IRS e que tem como referência a retribuição mínima mensal garantida da RAM. Por exemplo, no 1.º escalão, com um rendimento anual até 7.091 euros, o doente receberia uma diária de 19 euros, tal como o seu acompanhante. Este apoio seria complementar ao que já é dado pelo SESARAM”, explicou o deputado Paulo Alves.

O JPP não conseguiu calcular o valor total para esta proposta, atendendo a que o SESARAM não respondeu ao pedido de informação do Grupo Parlamentar sobre o número de doentes oncológicos na Região. No entanto, através do exemplo da Região Autónoma dos Açores, é possível tirar algumas ilações.

“Nos Açores, já existe este apoio complementar para o doente oncológico. Segundo dados estatísticos, em 2016 o Governo Regional dos Açores teve uma despesa na ordem dos 592 mil euros, beneficiando 1090 doentes oncológicos. Tendo em conta que a nossa proposta segue os mesmos moldes e que a realidade não deverá ser muito distinta, o valor para esta proposta não deverá fugir muito destes 600 mil euros”, revelou o deputado do JPP, deixando uma ressalva:

“Fica muito aquém de outros valores já planeados pelo Governo Regional da Madeira para gastar em outras áreas, desde o betão ao apoio desportivo. Achamos que este é um valor que está ao alcance do Governo Regional, se assim quiser apoiar os doentes oncológicos, que infelizmente têm de sair da Região para fazerem tratamentos e exames complementares.”

Conferência de imprensa do JPP, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira

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