O Juntos pelo Povo (JPP) considera que “há uma falta de cuidado propositado da Secretaria da Educação, para causar dissabores entre encarregados de educação e outros profissionais do contexto escolar, de forma a retroceder no calendário escolar dos educadores de infância, voltando ao que estava no passado”.
Esta manhã, junto à escola EB1/PE da Nazaré, no Funchal, a deputada Patrícia Spínola lembrou que na Região, só no último ano é que o calendário escolar dos educadores de infância foi equiparado aos restantes níveis escolares:
“Esta foi uma luta de longos anos e o JPP levou, por duas vezes, à Assembleia Regional, um projeto de resolução sobre essa matéria. O último foi chumbado pelo PSD, há cerca de um ano. Meses depois, o Governo apresentou um calendário escolar que respondia às reivindicações apresentadas pelo JPP e também à luta dos educadores de infância nesta Região”.
Contudo, terminando o ano escolar, não houve a preocupação de garantir assistentes operacionais para acompanhar as atividades não letivas, sobretudo nas escolas onde há um grande número de crianças. “As escolas não têm autonomia para contratar recursos humanos, portanto cabe à Secretaria da Educação preparar um plano de atividades para as crianças do pré-escolar, durante este período, à semelhança do resto do país, eventualmente com parcerias entre municípios e associações”, salientou a deputada.
O JPP aproveitou também para chamar à atenção para o calendário dos concursos dos docentes, que todos os anos se arrasta até ao mês de agosto. “Isto não se compreende, pois a Secretaria de Educação tem o ano inteiro para preparar esta situação, sem prejudicar os professores durante o seu período de férias, ao qual têm direito e no qual devem descansar”, afirmou Patrícia Spínola, dando alguns exemplos:
“O concurso de afetação, decorre todo durante o mês de agosto, tal como o de mobilidade interna. O concurso para contratação inicial tem uma inscrição no mês de julho e só a 14 de setembro sai a lista definitiva.”
Para terminar, a deputada deixou uma questão: “Quando se diz que os professores contratados para terem um lugar de quadro nas escolas terão de esperar 5 anos – ao contrário das outras que carreiras, onde só têm de esperar 3 anos para vincularem – e as listas só saem a 14 de setembro, como é que conta o tempo de serviço destes professores, uma vez que para contar um ano letivo completo, o contrato terá de começar a 1 de setembro?”.
