História

Juntos Pelo Povo – Um partido com raízes num Movimento de cidadãos empenhados numa cidadania participativa, que motive a consciência cívica de intervenção.

O Movimento Juntos pelo Povo (JPP) nasceu no Município de Santa Cruz em abril de 2009, para concorrer às eleições autárquicas. Despontou como Grupo de Cidadãos Eleitores (GCE), herdeiro do poder local, e com uma forte participação de homens e de mulheres sem experiência político-partidária, mas com uma crescente intervenção ao nível da cidadania participativa.

Em 2009, o JPP retirou, pela primeira vez na história democrática da Região Autónoma da Madeira, a maioria ao executivo social-democrata na Câmara Municipal de Santa Cruz, e venceu com maioria absoluta a Junta de Freguesia de Gaula.

Em 2013, concorreu às Eleições Autárquicas, ganhando a Câmara Municipal de Santa Cruz (com o apoio de vários partidos) – com Filipe Sousa como cabeça-de-lista -, bem como as cinco Juntas de Freguesia do Concelho (Santa Cruz, Gaula, Camacha, Santo da Serra e Caniço).

O desafio eleitoral seguinte – as Legislativas Regionais de 2015 – trouxe mudanças significativas, na medida em que o JPP iniciou um processo de inscrição de força politica partidária junto do Tribunal Constitucional. A transição deveu-se, sobretudo, à crescente dificuldade que a lei eleitoral colocava à estabilidade e à continuidade (terminológica e de personalidade jurídica) dos GCE, quando comparados com a vigência de novos partidos.

O acórdão do Tribunal Constitucional nº. 51/2015, de 27 de janeiro de 2015 confirmou a inscrição do JPP como 21.º partido nacional, ficando habilitado a disputar qualquer ato eleitoral, em todo o país.
Logo após este processo, o JPP concorreu às eleições regionais de 29 de março de 2015, elegendo cinco deputados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, obtendo 10,34% da votação (13.229 votos), um resultado nunca antes alcançado por um partido tão jovem.

Defensor da democracia política, o JPP orienta-se por uma matriz social, basista e plural, segue uma orientação clara e construtiva, tendo em vista meios e ações renovadores que motivem a consciência cívica de intervenção, promovendo e valorizando, desta forma, a cidadania participativa, na resolução dos problemas nacionais.

O JPP assume-se como um instrumento de diálogo político para o eleitorado português, cujo descontentamento perante a situação atual do país tem sido sistematicamente sub-representado pelo modelo de atuação dos partidos políticos tradicionais, visando a construção de uma sociedade justa e plural, que se rege pelos princípios da Unidade, Transparência e Resistência.

Enquanto organização política, o JPP pretende representar todos os cidadãos portugueses no território nacional e na diáspora, assumindo-se como herdeiro da participação direta e ativa de mulheres e homens na vida política, e tendo como pressuposto que o poder político pertence ao povo e é exercido constitucionalmente por ele e pelos seus legítimos representantes.

PDF: Acórdão do Tribunal Constitucional nº. 51/2015, de 27 de janeiro de 2015

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