Comemora-se esta semana o Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais. Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, visa promover uma reflexão alargada sobre a problemática dos desastres naturais, considerando as suas principais premissas: prevenção, proteção e redução do número de vítimas.

Esta é uma problemática que não nos é, infelizmente, nada estranha. Não raras vezes é destacada a importância da proteção ambiental para a prevenção e mitigação dos desastres naturais e da necessidade de um papel ativo por parte das forças políticas e do próprio cidadão nas estratégias de mitigação e prevenção, de forma a minimizar o fatalismo associado. Contudo, na maioria das vezes, cingiu-se a atividade governativa aos habituais clichés jornalísticos para conseguir um bom destaque ou uma primeira página nos matutinos regionais ou por meia dúzia de “gostos” nas redes sociais dos nossos governantes.

Não raras vezes, são negligenciados os planos de emergência para os desastres naturais nos vários instrumentos de gestão territorial, numa altura em que, comprovadamente, existe uma intensificação do risco de catástrofes naturais, os quais atingem maior intensidade, resultado inevitável das alterações climáticas. “Papel de música”, muitos dirão… Mas espreitemos as sucessivas catástrofes que atingiram a costa do continente americano, onde três furacões e outras tantas tempestades tropicais devastaram aquela zona do Atlântico. Um deles, o mais forte mais forte registado no Atlântico até à data, registando ventos de quase 300 quilómetros por hora e causando dezenas de mortes e prejuízos incalculáveis por onde passava.

Foi aqui ao lado, no nosso Atlântico, o que nos coloca a inevitável questão: se a Madeira enfrentasse um evento semelhante ao que devastou as Caraíbas, como reagiria a Região?

E se é complexo prever os prejuízos e a intensidade destes eventos, o certo é que não deve de ser descurada a importância de investir num sistema regional integrado para a redução (a todos os níveis) dos riscos de desastre, que indubitavelmente salvará vidas e poupará milhões de euros em eventuais danos resultantes dos hipotéticos (mais cada vez mais frequentes) desastres naturais.

Numa região onde a frequência de fenómenos meteorológicos e climáticos extremos têm-se multiplicado durante as últimas décadas, e onde cada vez mais existem riscos de inundações, aluviões, galgamentos costeiros, deslizamentos de terras, incêndios, entre tantos outros, é necessária uma correta articulação de todos os intervenientes numa correta e responsável ação técnica, mas acima de tudo de responsabilização política – sem câmaras e sem holofotes.

Sem dúvida que é necessário destacar as áreas vulneráveis à intensa precipitação em períodos de tempo curtos, e às encostas e declives com sinais de instabilidade geológica que são particularmente vulneráveis após os incêndios nas manchas florestais que têm assolado a Madeira nos dias de calor mais intenso (e que este ano foram habilmente camuflados pelas eleições autárquicas).

Não podemos aceitar que uma entidade pública – o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza – tenha financiamento para ações de erradicação de plantas invasoras e que tenha, ao mesmo tempo, sido o responsável por uma reflorestação com estas mesmas plantas, as quais são altamente inflamáveis e danificam os solos, tornando-os mais instáveis, menos permeáveis à água e com maior propensão ao deslizamento de terras (recomendo a leitura da notícia publicada no JM, no dia 06 de julho de 2017).

A isto, somam-se as sucessivas infraestruturas betonadas nas ribeiras que estrangulam e impedem a passagem livre das águas e sem qualquer tipo de áreas para perdas de energia cinética. Veja-se o caso do Funchal e da Ribeira Brava onde persistem os erros do passado, com ribeiras canalizadas e com as instalações do quartel dos bombeiros e centro de saúde construídos dentro da ribeira.

Veja-se a Ribeira dos Socorridos, com a Central Térmica da Vitória e um terminal de gás natural, duas unidades estratégicas para energia da Região, que se encontram dentro da ribeira, sendo que o terminal chega a ocupar dois terços da área de ribeira que foi completamente bloqueada. Haverão dúvidas sobre o que acontecerá em caso de chuvas intensas?

Casos que já foram levantados pelo Grupo Parlamentar do JPP na Assembleia Legislativa da Madeira, mas que não obtiveram qualquer resposta dos responsáveis políticos do Governo Regional. Prosseguiremos a insistir nestas temáticas porque continuamos a acreditar em soluções políticas de responsabilidade, para que no futuro não se procurem heróis e vilões num eterno enredo político de uma perpétua “novela mexicana”.

 

Observação:

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Rafael Nunes

Rafael Nunes

Deputado Parlamentar em Juntos pelo Povo
Formado em Ciências Biológicas e da Saúde pela Universidade dos Açores e investigador no CHAM – Centro de História d’Aquém e d’Além-Mar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Universidade dos Açores; Especialista em áreas de Antropologia, Ecologia, Conservação e Gestão do Ambiente, Biologia, Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural.
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