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Na sequência do pedido de auxílio dos pais dos alunos com necessidades educativas especiais do Porto Santo, o Juntos pelo Povo deslocou-se à ilha do Porto Santo para contactar pessoalmente com estes pais e encarregados de educação. Ao longo da reunião ficamos a saber que estes pais estão agastados com a postura dos governantes responsáveis pela educação na Região Autónoma da Madeira, que fingem que está tudo bem.

Dizem que não sabem a quem mais recorrer e que da parte da Secretaria Regional da Educação, a quem o caso já foi exposto, nada foi feito. Este problema, que se arrasta desde o início do presente ano letivo, já teve a sua génese no final do ano transato. Ou seja, segundo os pais, o problema surgiu já no ano letivo anterior e repercutiu-se no apoio a algumas crianças com necessidades educativas especiais. Por isso, manifestam a sua preocupação com o receio de que os seus filhos não tenham o apoio a que têm direito e com o facto das duas educadoras da educação especial colocadas na Escola EB1/PE e Creche do Porto Santo estarem sobrecarregadas de trabalho e não conseguirem dar resposta às mais de duas dezenas de crianças com necessidades educativas especiais. Algumas destas crianças necessitam de um acompanhamento mais individualizado, o que obriga à educadora especializada estar com cada criança mais de 12 horas semanais. Segundo os pais, a própria delegação escolar local deveria ter tomado outras medidas e encetado mais esforços para resolver este problema.

Não se percebe o porquê de não serem colocados mais docentes de educação especial no Porto Santo e assim prestar o apoio necessário às crianças que dele precisam. Para o Porto Santo são necessários, no mínimo, 4 educadores da educação especial, para fazer um trabalho digno e com o sucesso que se pretende para estas crianças. A intervenção precoce está contemplada na educação especial na Região Autónoma da Madeira, mas como fazê-la se não são colocados os recursos humanos mínimos necessários? Como se pode promover o sucesso e uma educação digna para estas crianças, se as opções dos nossos governantes com a pasta da educação passam por implementar medidas meramente economicistas que prejudicam as crianças, os docentes e os próprios pais e encarregados de educação?

Os docentes, e neste caso educadores da educação especial não são colocados no Porto Santo, porquê? Muitos deles estão no desemprego! Portanto, não é por falta de docentes especializados em educação especial! E não é correto tentar suprimir a problemática com medidas remediadoras e desajustadas dos objetivos da educação especial.

Certo é que algumas crianças no Porto Santo, com necessidades educativas especiais, não estão a ter o apoio a que têm direito e o problema arrasta-se no tempo sem que a tutela, com a devida celeridade que esta questão merece, tome as medidas necessárias para a sua resolução. As crianças, os pais e os profissionais da educação, agradecem a rápida resolução deste problema!

*Artigo de opinião publicado no Diário de Notícias / 22-10-2018

Paulo Alves
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