JPP volta a ganhar processo contra o Governo Regional

JPP volta a ganhar processo contra o Governo Regional

Na sequência da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (TAFF) referente ao processo Ferry-União Europeia (processo 383/18, 18.6BEFUN), o Juntos pelo Povo tem a considerar: 1 – A 22 de outubro de 2018, em conferência de imprensa, o...
Governo Regional mentiu à União Europeia no processo ferry

Governo Regional mentiu à União Europeia no processo ferry

COMUNICADO Sobre o concurso público internacional para a concessão de serviço ferry entre a Madeira e o continente português, o Juntos pelo Povo (JPP) lembra que o Governo Regional submeteu um pedido de autorização à direção-geral de concorrência da União Europeia...
Governo cede documentos relativos ao ferry sob pena de multa

Governo cede documentos relativos ao ferry sob pena de multa

Na sequência de uma ação de intimação para prestação de informações, interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal contra a Vice-presidência do Governo Regional da Madeira, o Juntos pelo Povo (JPP) recebeu, esta semana, a documentação relacionada com o...
Governo Regional continua a dificultar trabalho do JPP

Governo Regional continua a dificultar trabalho do JPP

COMUNICADO O Juntos pelo Povo (JPP) lamenta que o Governo Regional persista com a obstaculização ao trabalho do Grupo Parlamentar, nomeadamente na sua função de fiscalização ao trabalho do Executivo, para o processo de produção legislativa dos deputados. Neste...

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