Até 2016/2017 os educadores de infância tinham um calendário diferenciado. O seu trabalho letivo, comparado com outros níveis de ensino, começava mais cedo, no início de setembro, e só terminava no final de julho. Além disso, as interrupções da atividade letiva também eram mais reduzidas.
Contudo, no último ano letivo, esta fatia da classe docente alcançou praticamente o mesmo calendário graças à sua luta (pouco apoiada por colegas de outros setores) assim como à acesa discussão política em torno do assunto, trazida a plenário da Assembleia Legislativa Regional, por duas vezes, através do partido Juntos pelo Povo. Embora a última votação, há cerca de um ano, tivesse tido os votos contra dos 24 deputados do PSD, foi o governo da mesma cor que, pouco tempo depois, veio dar razão publicando um calendário escolar de acordo com as reivindicações. Este último ano letivo foi possível aos Educadores de Infância fazer o mesmo trabalho de antigamente com a diferença que antes não tinham os mesmos tempos e os mesmos espaços que os outros colegas professores.
Contudo, a componente socioeducativa de apoio à família que decorre durante este mês de julho e nas interrupções letivas, prestada pelos assistentes operacionais, não foi devidamente reforçada. O exercício dos conteúdos funcionais, próprios das funções destes assistentes, exige, por parte da Secretaria Regional da Educação, a devida atenção nos casos pontuais em que este não esteja garantido devido ao número de crianças por turma, recorrendo-se ao reforço de recursos humanos da mesma área técnica ou a parcerias com os municípios, associações locais ou clubes, assim como o ajustamento do valor da mensalidade ao respetivo serviço prestado.
Todavia, esta falta de atenção para o funcionamento adequado do serviço público de Educação de Infância foi propositada, pois o atual calendário escolar foi cedido a contragosto pois era ano de eleições e dava jeito entregar um rebuçado à classe docente. À tutela bastava aguardar pelo caos causado pelas reivindicações dos Encarregados de Educação e por outros profissionais do setor, que se sentiriam sobrecarregados, e estaria feito o caldinho para voltar ao antigo calendário escolar, sem esta sujar muito as mãos.
O calendário escolar que se avizinha poderá trazer dissabores e, se assim for, será um fiel retrato da manipulação da opinião pública usando a desinformação. Cabe agora, e mais do que nunca aos Educadores de Infância, sedimentar o período de serviço destinado única e exclusivamente para reuniões, entrega de avaliações, preparação de projetos, relatórios e planificações sem abrir exceções que os canalizem para uma armadilha sem retorno.
Por último, numa matéria que toca a todos os docentes, lamentar que, mais uma vez, a Secretaria Regional da Educação tenha sido incapaz de gerir um calendário de concursos da classe docente que não se estendesse durante o mês de férias destes profissionais. Há coisas que nunca mudam!
*Artigo de opinião publicado no Tribuna da Madeira / 13-07-2018
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Observação:
