No dia 17 de setembro de 2018 iniciou-se mais um ano letivo para a maioria dos alunos da Região Autónoma da Madeira (RAM). E embora alguns alunos já estejam na escola desde o dia 12, para a esmagadora maioria foi este o primeiro dia de aulas.

Em relação ao novo ano letivo que agora começou e, enquanto professor e encarregado de educação, considero pertinente realçar alguns aspetos que a secretaria com a tutela da Educação na RAM parece desconhecer (?).

Para a Secretaria Regional da Educação, o arranque do ano letivo foi um sucesso! Mas será que na verdade foi mesmo o sucesso que se anunciou?

Observando a realidade tal e qual como ela é, e não como se pretende passar para a opinião pública, constatamos que há muitos aspetos negativos que poderiam ter sido corrigidos, se houvesse vontade dos nossos governantes políticos. Os alertas foram dados, as sugestões apresentadas, mas os responsáveis preferiram ignorar e levar avante as suas decisões.

Resultado: Temos uma escola de 2º e 3º Ciclos (agora é um “polo”) extinta, com três vezes mais alunos do que uma outra que permanece aberta, tudo por “quezílias” pessoais; temos outra escola de 2º e 3 Ciclos que foi extinta e que irá causar grandes transtornos aos pais, encarregados de educação, professores e funcionários, com a justificação (que, para já, não corresponde à verdade!) da falta de alunos; professores do quadro, colocados em escolas distantes da sua residência (como resultado dos dois quadros das zonas pedagógicas criadas: Ilha da Madeira e Ilha do Porto Santo) e contratados a ocuparem as escolas mais próximas, porque as vagas “permaneceram na gaveta” até chegar à vez “daquele” contratado; mobilidades “sigilosas” que ninguém percebe de onde saíram; salas de pré-escolar com 27 e 28 alunos (fruto das fusões de escolas) a funcionar em cubículos; sala de creche com 18 crianças, num espaço com dimensões reduzidas; a varanda de uma escola (sem as condições mínimas necessárias) a funcionar como pátio para a creche; um calendário escolar para as creches, infantários e pré-escolar, que será pior e mais penalizador que o anterior (que o digam as ajudantes que irão ficar com as crianças no período de férias das educadoras); promessa de mais 100 auxiliares para as escolas da RAM (não sabemos quando, isto é apenas uma promessa), que é o reconhecimento da falta de pessoal não docente nas nossas escolas: um défice de recursos humanos há muito reclamado e alertado pelos deputados do JPP na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, mas negada pela tutela; falta de professores em algumas escolas, mas que o Sr. Secretário acha perfeitamente “normal”; escolas com turmas no turno da manhã com 28 e 30 alunos e no turno da tarde, do mesmo ano, com 18 alunos; eliminação do coadjuvante em sala de aula e do “par pedagógico”, o que é um contrassenso com a aposta no sucesso escolar dos alunos e faz reduzir o número de professores/horários nas escolas; recusa de constituição de novas turmas de Percurso Curricular Alternativo (PCA) e de Cursos de Educação e Formação (CEF); centenas de professores e educadores, com vários anos de serviço, agora no desemprego; dezenas de professores e educadores de quadro, sem horário e sem sala, colocados numa “bolsa de reserva”; escolas com falta de recursos materiais, nomeadamente ao nível das TIC; promessa da contagem do tempo de serviço docente… mas só para o ano letivo 2019/2020!

*Artigo de opinião publicado no Diário de Notícias / 27-09-2018

Paulo Alves

Paulo Alves

Deputado Parlamentar em Juntos pelo Povo
Licenciado em Ciências Religiosas; Pós-graduado em Bioética e Mestre em Filosofia, com especialização em Bioética pela Faculdade de Filosofia de Braga, Universidade Católica Portuguesa; Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz.
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